Magistrados, servidores e colaboradores que integram as 297 comarcas e a Segunda Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) executaram 13.664.333 atos processuais após a adoção do trabalho remoto em 16 março.
Os números foram apurados até 14 de junho. Os processos baixados – 379.797 – superaram aqueles que foram distribuídos – 339.175.
Foram assinadas 656.025 decisões e sentenças. Outros 1.277.899 despachos foram publicados no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e Portal TJMG.
Servidores e colaboradores movimentaram 11.326.234 atos judiciais exclusivamente no Processo Judicial eletrônico (PJe).
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, anunciaram na última terça-feira (16/6) a prorrogação até 15 de julho da manutenção do trabalho preferencialmente remoto para magistrados e servidores (home office), com a suspensão dos prazos de tramitação dos processos físicos em todo o estado.
As audiências são realizadas preferencialmente a distância, por meio virtual ou eletrônico. A iniciativa foi recomendada pelas autoridades médicas e sanitárias para o combate à propagação da covid-19.
Ipatinga
Em Ipatinga, já foram executados 198.441 atos processuais entre os dias 16 de março e 14 de junho. Os magistrados das varas cíveis, criminais, de família e sucessões, fazenda pública e autarquias, de execuções criminais e de precatórias criminais, infância e da juventude e de cartas precatórias cíveis e juizados especiais assinaram 10.107 decisões e sentenças e 15.718 despachos.
Servidores e colaboradores movimentaram no PJe 159.291 atos processuais. Foram 306 audiências realizadas.
A juíza diretora do foro, Josselma Lopes da Silva Lages, destaca que foram registrados quase o dobro de processos baixados – 8.355 – se comparados àqueles que foram distribuídos – 4.664.
A magistrada diz que grande parte dos trabalhos judiciais na comarca é feita de forma remota e os números demonstram a alta produtividade.
Ouça o podcast com o áudio da juíza diretora do foro de Ipatinga:
Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões, a juíza Josselma Lopes da Silva Lages acredita que, após o término do plantão extraordinário, o TJMG deveria intensificar o trabalho remoto, com aperfeiçoamentos do PJe e do sistema de videoconferência. Ela ressalta que tais medidas vão agilizar ainda mais a prestação do serviço jurisdicional.
Fonte: TJMG