O vice-presidente Administrativo da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que também é coordenador executivo do programa Novos Rumos, representou o presidente da Associação, desembargador Alberto Diniz, no lançamento, nesta terça-feira, 24, do projeto “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A iniciativa é uma realização conjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do programa Novos Rumos, e visa a formação de 40 recuperandas, que cumprem pena no regime fechado na Associação de Proteção aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte, como contadoras de histórias, participando de uma série de 12 oficinas que usará o poder da palavra para a ressocialização. O projeto prevê ainda a edição de um livro com as histórias produzidas ao longo do processo.
Durante a solenidade foi assinada a Portaria 1.087/2020 que instituiu o projeto pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto; e o coordenador-geral do programa Novos Rumos da Iniciativa para a Consolidação e Ampliação das Apacs, desembargador Antônio Armando dos Anjos.
De acordo com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, esse é um projeto que une arte, sensibilidade e ressocialização, e nada mais propício de ser encontrado em um ambiente mais adequado para florescer, como as Apacs, que se mostram bem-sucedidas para a recuperação de quem cometeu um crime, e que possui uma metodologia que busca humanizar o cumprimento das penas privativas de liberdade e que não se furta a cumprir o que a Lei de Execuções Penais determina.
Gilson Lemes ainda lembrou o compromisso das Apacs de oferecer trabalho, estudo e profissionalização para os condenados e também dos baixos índices de reincidência criminal nessas unidades, de cerca de 15%.
Destacando a relevância e importância do projeto, o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, salientou que o projeto dá novo ânimo e ferramentas inéditas às presas para reescreverem seus percursos, além de afirmar o Caminhos e Contos, “tem a marca da ação inovadora do TJMG na área de execução penal" e está inserido na proposta da Escola que é de promover o aprimoramento integral, do ponto de vista técnico e humano, na promoção dos direitos fundamentais e da cidadania e ainda se associa ao macrodesafio estratégico de reintegrar os apenados e humanizar a execução penal.
Segundo o coordenador-geral do programa Novos Rumos da Iniciativa para a Consolidação e Ampliação das Apacs, desembargador Antônio Armando dos Anjos, o método Apac é importante porque aproxima os recuperandos, privados de liberdade, da comunidade, "cobrando de todos a responsabilidade na construção de novas oportunidades de vida".
"O Caminhos e Contos oferece rotinas de pura sensibilidade, ao final das quais os envolvidos saem transformados. Os trabalhos são fruto da delicada e fina intuição da professora Rosana de Mont'Alverne Neto, com apoio do desembargador Tiago Pinto e equipe da Escola Judicial. De forma carinhosa, a Apac, cuja metodologia é já reconhecida pelo perfil humanista, foi escolhida para iniciar o projeto-piloto", afirma.
Caminhos e Contos
O projeto “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra” se inspirou em iniciativa que formou contadores de histórias desenvolvida na Apac de Itaúna, no período de 2004 a 2012, dando origem ao grupo Encantadores de Histórias, que reúne recuperandos e ex-recuperandos.
A formação que será oferecida às recuperandas da Apac de Belo Horizonte terá uma carga horária total de 40 horas/aula. Os trabalhos serão conduzidos pela pesquisadora, contadora de histórias e servidora aposentada do Tribunal mineiro Rosana de Mont’Alverne Neto, que coordenou o projeto Encantadores de Histórias da Apac de Itaúna.
Rosana de Mont’Alverne Neto é especialista em Arte & Educação pela PUC MG e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) É contadora de histórias desde 1995, escritora, tradutora e editora de literatura infantil e juvenil e do Instituto Cultural Aletria. Quando servidora TJMG atuou como diretora executiva da Ejef.
Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG