O TJMG lançou hoje, 10, o Programa de Integridade, que consiste em um conjunto de ações para prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos de conduta. Trata-se de uma iniciativa inédita no País, sendo o Tribunal mineiro o primeiro órgão do Judiciário a adotar a medida. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz participou do evento.
Em seu discurso, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias falou sobre a importância do programa, que segundo ele marca uma nova cultura de gestão. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais pode se orgulhar de ser o primeiro do País a implantar um programa de tal monta, que vem despertando a atenção dos demais tribunais e de muitos órgãos públicos. E se logramos chegar a esse ponto é porque contamos em nossos quadros com equipes profissionais do mais alto nível” afirmou. O presidente destacou que o lançamento do programa marca mais um passo na caminhada iniciada há um ano e meio, quando foi lançado no tribunal mineiro o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), com a proposta do chamado Pacto pela Integridade. “Que o programa tenha vida longa, resistindo no futuro a eventuais desvios ou tentativas de sua desativação. Se a cultura da integridade estiver verdadeiramente assimilada, isto jamais ocorrerá”, disse.
Para o superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o lançamento do programa marca uma mudança cultural e um novo paradigma “que evita qualquer tipo de corrupção e exalta a integridade e a moral do Judiciário mineiro” afirmou. O magistrado destacou o pioneirismo do Tribunal ao lançar o programa inédito que envolveu um enorme número de pessoas em um trabalho ercúleo que durou cerca de 20 meses.
O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, destacou o trabalho realizado pelo Tribunal e o esforço de todos os envolvidos na implementação do programa inédito. “Hoje a sociedade não admite mais falhas no serviço público e o programa lançado hoje vem marcar a integridade, a ética e a transparência nas ações do Tribunal”, afirmou ele, enfatizando que a iniciativa traz ainda mais seriedade a todas as transações realizados no Judiciário mineiro.
A assessora técnica do TJMG professora Tatiana Camarão também ressaltou o fato de o Programa de Integridade ser genuíno e totalmente realizado pelo TJMG. De acordo com ela, a bandeira levantada pelo Tribunal ao lançar o programa é a bandeira da ética, da segurança e da transparência, indo de encontro o que a sociedade demanda. “Por isso é tão importante o envolvimento de todos no Programa porque ele vai reverberar para a sociedade”, concluiu.
Integridade
Durante o evento, foram assinadas pelo presidente Nelson Missias as portarias que instituem o Código de Conduta, a Política de Gestão Riscos, o Manual de Gestão de Riscos, a Política de Integridade das Contratações, a Política de Integridade para Ingresso de Servidores e o Manual do Processo Administrativo de Responsabilização. O código de conduta criado pelo programa orienta todos os colaboradores quanto às regras a serem seguidas no ambiente de trabalho, com ética e em conformidade com o interesse público.
O Programa de Integridade se sustenta em sete mecanismos: comprometimento da alta direção da Casa; em um código de conduta; no canal de comunicação “Fale com o TJMG”; gestão periódica de riscos; treinamentos periódicos; comunicação e monitoramento contínuo. O código de conduta criado pelo programa orienta todos os colaboradores quanto às regras a serem seguidas no ambiente de trabalho, com ética e em conformidade com o interesse público.
Entre as autoridades presentes na solenidade estavam o 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; o vice-corregedor, desembargador Corrêa Camargo; a desembargadora Maria Luíza de Marilac, representando a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle; a chefe de Gabinete da Defensoria Pública, Giza Guimarães; a procuradora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, entre outros.