O Município de Bicas conta com um santuário ecológico chamado Água Santa, em que moradores e turistas aproveitam o silêncio para encontrar descanso e harmonia. Agora, outro lugar irá propiciar um diferente tipo de paz, a conciliação de conflitos. Foi instalado hoje, 18 de outubro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Bicas, que é formada ainda pelos Municípios de Pequeri, Guarará e Maripá de Minas. A solenidade foi realizada no salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Bianco Filho e contou com a presença de magistrados, servidores e autoridades e também da comunidade.
Foto: Divulgação/TJMG
Para o 3º vice-presidente do TJMG e superintendente da Assessoria de Gestão da Inovação, desembargador Saulo Versiani Penna, a conciliação tem a vantagem de resolver o conflito logo após sua origem, tornando tudo muito mais célere. O magistrado ressaltou ainda que o apoio e a participação da sociedade no programa são indispensáveis para seu sucesso.
O diretor do foro e coordenador do Cejusc, juiz Ricardo de Andrade, disse que tem vários motivos para comemorar: o desafogamento do Juizado Especial da comarca, a economia de tempo e recursos e a melhoria do acesso ao Judiciário formam o conjunto de vantagens esperadas.
“Com um procedimento mais simples e rápido, o cidadão comum perde o receio de procurar o Judiciário para sanar seus problemas”, avalia. Outra novidade é a nomeação de defensores dativos, que agora será feita diretamente pelo Cejusc, como forma de solucionar a falta de defensores públicos no local.
Para o magistrado, a autocomposição permite que ambas as partes do processo fiquem satisfeitas, não havendo vencidos nem vencedores, mas apenas a reabilitação de pessoas que sofreram pela vida. “É a ferramenta mais acertada para colocar um ponto final no desacerto, para que os atores das situações em conflito possam voltar a construir sua própria história”, afirma.
O Cejusc de Bicas irá funcionar no próprio Fórum Desembargador Bianco Filho – Rua José Maria Guarnieri, Bairro Alto das Brisas.
Cejusc em Minas
A Resolução 66/2011 do TJMG prevê a criação dos Cejuscs em todas as comarcas do estado. A coordenação dos centros judiciários fica a cargo da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin).
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional