No País, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcançou o primeiro lugar em número de processos eletrônicos distribuídos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Já foram distribuídos mais de 909.922 feitos. O número de processos eletrônicos ativos representa quase 44% dos processos físicos ativos nas comarcas onde o PJe foi implantado. Hoje, nas 41 comarcas, 627.625 ações tramitam eletronicamente e 1.428.309, fisicamente. Até o momento, foram proferidas mais de 209.476 sentenças.

As 41 comarcas nas quais o sistema já está operando de forma definitiva estão representadas em 271 órgãos julgadores e o número de usuários ultrapassa 90.144. Em termos de documentos, o PJe de Minas abriga mais de 22.652.605. E a cifra só tende a crescer. Em 7 de agosto, a implantação ocorrerá em Leopoldina, Cataguases, Viçosa e Ouro Preto.

Para o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, a situação mostra que desde o começo o Judiciário mineiro aderiu à proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se modernizar e caminhar no ritmo da contemporaneidade. “Se somos hoje a corte do país com mais elevada quantidade de processos cadastrados e de acessos, é porque assumimos o papel de parceiros e defensores do sistema”, argumenta.

O superintendente de Tecnologia da Informação (TI) do TJMG, desembargador Wilson Benevides, explica que o PJe, por ser utilizado em vários estados, vem sendo continuamente aperfeiçoado. Com isso, o crescimento do emprego do sistema nas unidades jurisdicionais acaba significando uma melhora no atendimento da população e nas condições de trabalho de magistrados e servidores.

Histórico

A expansão do PJe em Minas, nas varas cíveis, no interior, começou em setembro, em Betim, seguida por Contagem. Veja as comarcas onde o PJe já foi implantado.

No TJMG, o processo eletrônico foi implantado, em setembro de 2012, como projeto-piloto nas varas regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, e está sendo estendido gradativamente para a justiça comum de primeira instância, conforme cronograma definido pela Presidência.

Atendimento ao usuário externo

Na página do PJe, no Portal TJMG, encontram-se manuais e tutoriais com informações específicas voltadas para advogados, procuradores e defensores. Há, ainda, um ambiente de teste, que é um sistema de demonstração com dados fictícios, para que os usuários possam conhecer e experimentar as possibilidades e diversas ferramentas do sistema PJe.

O TJMG possui o Portal de Serviços de Informática para a realização de solicitações de atendimento para resolução de problemas ou dúvidas relacionadas ao PJe. Para acessar esse Portal, primeiro é necessário o cadastramento, realizado através do endereço eletrônico http://informatica.tjmg.jus.br.

Existe a possibilidade de atendimento via telefone. Em Belo Horizonte e região metropolitana, o número de contato é 4020-7560. No interior, o atendimento pode ser feito pelo telefone 0800 276 7060. Ao contatar a Central de Atendimento é necessário fornecer os dados solicitados pelo atendente. O horário de funcionamento é das 8 às 18 horas em dias úteis.

Nas comarcas em que o PJe está implantado ficam à disposição dos interessados equipamentos para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos em meio eletrônico. O auxílio técnico presencial é prestado para pessoas deficientes ou aos que comprovem idade igual ou superior a 60 anos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG