O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aderiu ao Mês Nacional do Júri em novembro de 2017, que foi um esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, em Minas, foram realizadas 346 sessões do júri, sendo 56 com réus presos. Desse número total de sessões, 71 pessoas foram condenadas e 132 absolvidas. Ao final, foram proferidas 423 sentenças.
No Estado, há 122.097 processos pendentes para julgamento, sendo 1.780 com réus presos. Esses dados estatísticos do programa "Mês Nacional do Júri" já foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça.
Foto: Robert Leal/TJMG
O mutirão envolveu, além da participação do Judiciário, o Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Defesa Social e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.
O desembargador Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista, coordenador do grupo de trabalho responsável pelo esforço concentrado de julgamentos, comenta que houve um expressivo aumento na realização de júris em novembro, dentro do possível.
O magistrado explicou que o TJMG tem feito o possível para acelerar o julgamento de júris, contudo, necessita do pleno envolvimento de todos outros atores envolvidos nesse processo. Trata-se, segundo ele, de uma engrenagem que começa com a marcação da data do julgamento, encaminhamento do réu ao salão do júri, participação do integrante do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados. Se todas as peças não se funcionarem inviabiliza-se a realização do julgamento.
Belo Horizonte
Ainda assim, os números comprovam resultados surpreendentes de realização de júris em todo o estado em 2017. Só em Belo Horizonte, a capacidade de realizar as sessões de júri aumentou mais de 35%. Nas Comarcas de Juiz de Fora e Montes Claros, diversos acusados esperando julgamento tiveram as sessões de júri realizadas. Só nessas três comarcas, mais de dois mil júris foram realizados.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, esteve no Fórum Lafayette em Belo Horizonte, no último dia 29 de novembro, para comemorar a realização de mais de 200 sessões de júris populares no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte no ano.
Segundo o magistrado, a visita foi uma forma de demonstrar “reconhecimento e gratidão” pelo trabalho realizado por todos os envolvidos nos julgamentos nos plenários, principalmente os jurados e os servidores do Judiciário.
O júri popular é previsto no Código de Processo Penal para julgar crimes contra a vida. A sessão começa com o sorteio de jurados para a formação do Conselho de Sentença, depois é realizada a leitura de peças do processo, a oitiva de testemunhas, o interrogatório do réu e o confronto entre advogados de defesa e promotores para convencer os jurados. Encerrado esse trâmite, é possível haver até a réplica e a tréplica da acusação e da defesa, que podem durar até 2h30 para cada réu. Por fim, os sete jurados chegam a um veredito, e a sentença é proferida pelo juiz presidente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG