De 20 a 24 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, junto com os tribunais de justiça de todo o País, estará mobilizado para resolver o maior número de processos relacionados à violência doméstica contra a mulher.
Os mutirões fazem parte da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que, desde 2015, já solucionou mais de 100 mil processos e concedeu mais de 50 mil medidas protetivas, em casos de violência contra a mulher levados ao Judiciário de todo o País. A 9ª Semana será a última edição da campanha este ano.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, a Semana Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, antes de assumir a presidência do órgão. O objetivo é agilizar a tramitação dos processos relativos à violência doméstica e, assim, ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (11.340/2006).
Além de julgamentos concentrados das ações penais relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher, vários tribunais aproveitam as semanas da campanha para desenvolver ações pedagógicas com foco na pacificação dos lares brasileiros.
Várias comarcas do interior de Minas estão preparando ações a serem desenvolvidas na 9ª Semana. O TJMG vai aderir ao Dia Laranja da Não Violência contra a Mulher, a ser lembrado no dia 25 de todos os meses do ano. A Justiça de Minas também está preparando uma campanha de comunicação com posts em redes sociais, vinhetas, cartazes e a divulgação do vídeo “Não se cale” para ampliar a discussão 5e a prevenção da violência de gênero.
O Cineclube TJ tem exibido filmes sobre mulheres empoderadas nas seções que acontecem durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. No dia 23 de novembro, às 19h, no Auditório da Corregedoria – Rua Goiás, 253, Centro, Belo Horizonte –, será exibido o longa-metragem “Estrelas Além do Tempo”. O filme é baseado na história de três cientistas da Nasa durante a década de 60. Elas superaram a segregação de raça e gênero e trabalharam, durante a Guerra Fria, em projetos de pesquisa espacial.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG