Na última sexta-feira, 12 de dezembro, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Carlos Donizetti Ferreira da Silva, participou do Encontro Nacional de Núcleos e Centrais de Conciliação. O evento, uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e teve como finalidade aprimorar o funcionamento da Política Nacional de Conciliação.
O encontro congregou representantes de diversos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus). É a primeira vez que o grupo, composto por membros de várias cortes do país (Tribunais Regionais Federais, Justiça do Trabalho e Tribunais de Justiça Estaduais), se reúne para trocar experiências, debater ideias e apresentar boas práticas sobre métodos alternativos de solução de conflitos.
Para o juiz Carlos Donizetti, o estímulo à composição e à busca de acordos envolvendo as partes é uma necessidade, tendo em vista o aumento das demandas e a dificuldade de dar conta do número crescente de processos. “O Judiciário entende que é preciso divulgar e fortalecer as iniciativas que propõem o fim dos desentendimentos por meio do diálogo e da composição. Isso dá autonomia às partes e possibilita que elas entrem em acordo levando em conta as próprias necessidades e circunstâncias, coisa que nem sempre ocorre quando a sentença é dada por um juiz, ainda que ele analise todos os fatos e decida de forma bastante técnica”, explica.
O encontro contou com exposições do presidente do TST, ministro Antonio José Barros Levenhagen; do conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira e do juiz André Gomma, do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ; dos ministros Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM); do subprocurador-geral da República, Washington Bolívar de Brito Júnior; do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); e de outras autoridades.
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Fonte: TJMG