O debate em torno de proposições para a formulação e a alteração de leis, regulamentos e procedimentos referentes à mediação e à conciliação está reunindo representantes de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de todo o País, no IV Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento, iniciado na quarta-feira, 9 de novembro, acontece na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. As discussões se prolongam até esta sexta-feira, 11 de novembro.

Reunindo ministros, magistrados e outras autoridades, o evento irá discutir temas relacionados aos métodos consensuais de solução de conflitos, com a realização de palestras, painéis e plenárias. O Poder Judiciário mineiro se faz representar no evento pela participação do desembargador Saulo Versiani Penna, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente de Gestão da Inovação da Casa; do juiz Maurício Pinto Ferreira, auxiliar da 3ª Vice; do assessor da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin) Diego Ávila; e da servidora Júnia Penido.

Cultura da paz

O Fonamec tem por objetivo implementar a mediação e a conciliação nos estados e no Distrito Federal, buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e a discussão de propostas para a criação e a alteração de leis, regulamentos e procedimentos; o desenvolver sistemas de informação, portais e canais de comunicação; congregar magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências; e melhorar a articulação e a integração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos de governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento.

O Fórum está sendo transmitido em tempo real. Para acompanhá-lo, basta acessar o Portal do TJMT, clicar em “transmissões ao vivo” e, depois, em sequência, nos seguintes links: “sessões ao vivo”, “Plenário 2”, “Assista aqui ao vivo”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional/TJMG