O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, nesta segunda-feira, 7, o encontro “Metodologia de gestão de precedentes com a integração do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Segunda Instância”, com a participação de ministros do STJ, magistrados e servidores do Tribunal. O vice-presidente Financeiro da Amagis, desembargador Alberto Diniz, representou o presidente da Associação, desembargador Maurício Soares, na solenidade de abertura, que aconteceu no início da manhã.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, disse que o TJMG é um dos Tribunais estaduais com maior volume de enfrentamento de demandas repetitivas. Segundo o presidente, essa ferramenta vai gerar um ganho orçamentário e uma economia de 20% no gerenciamento processual.
O primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, observou que uma das principais finalidades dos tribunais é, sem duvida, harmonizar as diversas decisões diluídas em primeira instância e, muitas vezes na própria, segunda instância, envolvendo o mesmo caso concreto. “Não é mais possível aceitar a repetição de novas discussões sobre um mesmo caso, já diversas vezes analisado e discutido, decidido, e até mesmo entre as Instâncias”, afirmou.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, e presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, fez a palestra de abertura “Metodologia de gestão dos precedentes e o CPC”, e destacou que a ideia destes encontros é de ir aos estados conversar com os magistrados, buscando uma boa gestão nas demandas repetitivas, visando uma maior integração entre os Tribunais Superiores e de Segundo grau.
Participaram ainda da abertura, os desembargadores Wagner Wilson ( 2º vice-presidente do TJMG), Saulo Versiani (3º vice-presidente do TJMG), André Leite Praça (Corregedor-Geral de Justiça do TJMG), Afrânio Vilela, Pedro Bitencourt (presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e ex-presidente do TJMG), a ministra Assusete Magalhães, o ministro Rogério Schietti, e o Conselheiro do CNJ, desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen.