Já está disponível no Portal TJMG o balanço dos primeiros seis meses da gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. O relatório reúne informações atualizadas – algumas das quais inéditas – sobre diversas iniciativas do Judiciário estadual mineiro no período de julho a dezembro de 2016. Clique aqui para conferir.

Entre os temas abordados, estão números consolidados da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A mobilização, realizada em novembro de 2016, realizou 24.826 audiências, com 6.430 acordos cíveis e um total de R$ 59.059.146,87 negociados. O índice de composição entre as partes nas demandas criminais foi de 51,2%. Em 2016, pela primeira vez, nos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte, foram feitas audiências extras noturnas, chegando-se a 317 acordos e 519 sentenças nas 1.072 audiências realizadas.

Outro destaque foi a implantação dos 24 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), voltados para a promoção dos meios dialogais e consensuais para as divergências e disputas surgidas em sociedade. Com caráter educativo para a população, empresas, operadores do direito, servidores e magistrados, e potencial para prevenir o surgimento de novas ações judiciais, a experiência bem-sucedida nesses seis meses se desdobrou ainda em duas unidades sediadas na capital: o Cejusc Família e o Cejusc 2º Grau, incumbidos, respectivamente, de ações de família e processos que já tiveram sentença e atualmente tramitam na Segunda Instância.

O relatório ainda apresenta os resultados de ações da Corregedoria-Geral de Justiça, capacitações oferecidas pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), iniciativas de responsabilidade social implementadas pelo TJ ou em parceria com outras instituições, como os projetos de ensino de música para crianças e adolescentes, o Papai Noel dos Correios, a Campanha do Agasalho e o Mutirão Direito a Ter Pai. Nessa área, uma novidade foi a criação do Núcleo de Voluntariado.

Também constam do documento as medidas que permitiram melhorar as condições de atendimento de fóruns e prédios do TJMG na capital e no interior, ampliar o atendimento do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) e obter economia em contratos e licitações.


Fonte: TJMG