Em breve, as comarcas de Minas Gerais ganharão novo fôlego com a chegada de novos juízes de direito substitutos. É que na terça-feira, 20 de agosto, no Diário do Judiciário eletrônico(DJe), foi publicada a classificação final dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura.
Com 14.315 inscritos, o concurso regido pelo Edital 1/2018 aprovou 102 candidatos. O resultado final do concurso foi homologado no último dia 20, em sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Sorteio da ordem da prova oral, uma das primeiras etapas do concurso
Dos 102 aprovados, 70 serão empossados no cargo no próximo dia 29 de agosto, às 17h, no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra. A lista dos nomeados foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 21 de agosto.
A desembargadora Áurea Brasil, 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), informou que o concurso iniciou-se em 26 de março de 2018, com a publicação do edital, em que se ofertaram 120 vagas.
“Previa-se, inicialmente, que o concurso teria duração de um ano e oito meses, e a sua finalização fosse em novembro deste ano. No entanto, considerando a necessidade premente de provimento de cargos vagos de juiz de direito no Estado de Minas Gerais – que, no curso do certame, ultrapassou o número de 140 –, foram empreendidos esforços pela 2ª Vice-Presidência e por todos os membros da Comissão de Concurso para agilizar o andamento do certame”, disse. Desta forma, explica, “as etapas do concurso foram antecipadas; e o cronograma do certame, revisto. Com isso, foi possível ultimá-lo três meses antes da previsão inicial”.
A desembargadora Áurea Brasil lembrou ainda que esse concurso trouxe uma novidade: a realização de entrevista com os candidatos inscritos para as vagas reservadas aos negros. “A Comissão de Concurso apurou a veracidade da autodeclaração – o que, até então, nunca havia sido feito —, considerando que o edital facultava à comissão a convocação dos candidatos para a entrevista”, explicou a magistrada.
Qualidade
“Com a nomeação desses juízes de direito, o quadro da magistratura será parcialmente recomposto, contribuindo assim para a agilização da prestação jurisdicional com qualidade e eficiência”, destacou a diretora executiva de Administração de Recursos Humanos do TJMG, Neuza das Mercês Rezende.
Em comparação a outros editais já publicados, esse, que ofereceu 120 vagas, reuniu o maior número de interessados. Do total de vagas, foram destinadas 84 à ampla concorrência, 12 às pessoas com deficiência e 24 às pessoas negras.
O concurso contou com cinco etapas. Na primeira e na segunda foram aplicadas provas objetivas e seletivas, todas de caráter eliminatório e classificatório. A terceira tratou da inscrição definitiva, sendo observadas a avaliação médica e psicológica, a sindicância da vida pregressa e a investigação social.
Na quarta fase, os candidatos fizeram a prova oral, também de caráter eliminatório e classificatório. E, na última, houve a prova de títulos, cujo resultado definitivo também foi publicado no DJe dessa terça-feira. A classificação final dos candidatos foi publicada em três listas, sendo a primeira uma lista geral, que incluiu os candidatos com deficiência e os negros, ambos inscritos para as vagas reservadas, outra contemplando apenas os candidatos com deficiência, e a terceira contemplando apenas os negros.
A Comissão Examinadora do Concurso foi presidida pelo desembargador Caetano Levi Lopes e foi composta também pelos desembargadores Luís Carlos Balbino Gambogi, Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo e Elias Camilo (em substituição ao desembargador Moacyr Lobato). O advogado Antônio Marcos Nohmi representou a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG