Buscando suprir uma necessidade dos juizados especiais e a formação de pessoal, o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, por meio da Diretoria Executiva de Suporte aos Juizados Especiais (Dijesp), em parceria com a Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), iniciou hoje, 26 de setembro, o curso de capacitação de conciliadores dos juizados especiais. O treinamento acontece nas Comarcas de Belo Horizonte e Betim.
Foto: Renata Caldeira
O curso, que visa atender à grande procura de qualificação dos conciliadores, terá duração de duas semanas e acontecerá no auditório da Ejef, na capital, e na faculdade Pitágoras, em Betim.
O instrutor do curso na capital, Júlio César Rabelo, explica que os estagiários e voluntários terão, durante o curso, uma formação básica jurídica sobre a Lei 9.099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais, e aulas sobre técnicas de conciliação. Para o instrutor, são essas técnicas que garantem o sucesso de obter acordos entre as partes do processo. Ele acrescenta que, especialmente em Belo Horizonte, haverá um dia de acompanhamento em que os alunos acompanharão uma audiência de conciliação.
Júlio César Rabelo conta que a turma de Betim tem aproximadamente 45 pessoas, enquanto a da capital conta com 75 conciliadores que buscam a capacitação. Diferentemente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que tem a possibilidade da conciliação na fase pré-processual, os acordos firmados nos juizados especiais ocorrem, necessariamente, durante o trâmite processual.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional