O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu na manhã desta segunda-feira, 10, o I Debate Institucional de Desembargadores e Juízes de Direito. O evento foi realizado no auditório da Unidade Raja Gabaglia e teve como tema “Justiça gratuita sob a ótica do novo Código de Processo Civil".
O objetivo do encontro, transmitido ao vivo pelo site da Amagis, foi proporcionar o diálogo entre magistrados e criar espaço para a discussão e a reflexão sobre o conceito da gratuidade da Justiça.
O presidente do TJMG, Pedro Bitencourt, destacou a importância do debate. “A judicialização excessiva, propiciada pelo benefício da gratuidade da Justiça, custa para o Estado, custa para a sociedade e atrasa a prestação jurisdicional”, afirmou Bitencourt.
O evento, que contou com a presença do presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, teve como público-alvo desembargadores das câmaras cíveis e juízes de direito das varas cíveis, empresariais, de família, sucessões, fazendas públicas estaduais e municipais, feitos tributários, registro público e das unidades jurisdicionais dos juizados especiais cíveis da Comarca de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Compuseram a mesa do debate, além do presidente do TJMG, o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Fernando Caldeira Brant, o 3º vice-presidente, desembargador Wander Marotta, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, o juiz auxiliar da Corregedoria Rui de Almeida Magalhães e o juiz Christyano Lucas Generoso.