O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (8 de julho), a primeira sessão do Órgão Especial sob a presidência do desembargador Vicente de Oliveira Silva. Na abertura dos trabalhos, foram empossados os novos integrantes do colegiado para o biênio 2026/2028.
Tomaram posse os desembargadores Márcio Idalmo Santos Miranda (1º vice-presidente), Manoel dos Reis Morais (2º vice-presidente), Shirley Fenzi Bertão (3ª vice-presidente) e Raimundo Messias Júnior (corregedor-geral de Justiça), além dos desembargadores Agostinho Gomes de Azevedo, Alexandre Quintino Santiago, Wilson Almeida Benevides, José Luiz de Moura Faleiros, Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Maria Lúcia Cabral Caruso e Eveline Mendonça Félix Gonçalves.
O Órgão Especial é composto por vinte e cinco desembargadores: Presidente do Tribunal, que o presidirá, pelos três Vice-Presidentes, pelo Corregedor-Geral de Justiça e por vinte desembargadores.
Ao conduzir sua primeira sessão como presidente do TJMG, o desembargador Vicente de Oliveira Silva destacou o simbolismo do momento e reafirmou o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela gestão anterior. "É uma grande alegria presidir esta primeira sessão do Órgão Especial na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Como destaquei na posse, nossa gestão será pautada pela continuidade, princípio essencial da administração pública. Daremos sequência ao excelente trabalho realizado pelo desembargador Corrêa Júnior, preservando as conquistas alcançadas e avançando no fortalecimento do Judiciário mineiro. Cumprimento os integrantes da nova direção e os magistrados que hoje assumem este colegiado, reafirmando minha confiança no trabalho conjunto. A experiência, o compromisso e a dedicação de cada um serão fundamentais para o permanente aperfeiçoamento da Justiça em Minas Gerais. Registro, ainda, minha especial saudação à juíza Rosimere das Graças do Couto, presidente da Amagis, a Casa da Magistratura mineira", disse.
(Crédito: Euler Junior / TJMG)
A presidente da Amagis parabenizou os novos integrantes do colegiado e manifestou confiança na nova composição do Órgão Especial. "Em nome da Magistratura mineira, quero cumprimentar novamente Vossa Excelência pela eleição para a Presidência do Tribunal e desejar pleno êxito à nova gestão. A Magistratura sente-se segura e confiante com a atual composição do Órgão Especial, formada por magistrados experientes, estudiosos, de elevado conhecimento jurídico e conscientes da responsabilidade dos cargos que assumem. Parabéns ao presidente Vicente Oliveira e a todos os desembargadores empossados", declarou a juíza Rosimere Couto.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, também saudou os integrantes do colegiado e destacou a honra de participar da primeira sessão da nova gestão. Durante sua manifestação, registrou o centenário de nascimento do desembargador Ayrton Maia, pai da desembargadora Cláudia Maia, completado na data de hoje. "Todos sabemos do exemplo que o saudoso desembargador Ayrton Maia foi para todos nós", afirmou.
Presente à sessão, a desembargadora Cláudia Maia agradeceu a homenagem. "As saudades são eternas, mas a gratidão é ainda maior por ter sido filha do desembargador Ayrton Maia."
Em nome dos presentes, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, ex-presidente do TJMG, deu as boas-vindas ao presidente Vicente Oliveira pela condução da primeira sessão do Órgão Especial. O magistrado ressaltou a trajetória profissional do novo presidente, destacou sua experiência e afirmou ter convicção de que realizará uma gestão exitosa. Os cumprimentos foram estendidos aos integrantes da nova Administração e aos desembargadores que passam a compor o colegiado.
Ouvidoria
Durante a sessão, os integrantes do Órgão Especial elegeram, por aclamação, a desembargadora Maria Luíza Santana Assunção para o cargo de ouvidora do TJMG no biênio 2026/2028. Para a função de ouvidora-adjunta foi eleita a desembargadora Ivone Campos Guilarducci Cerqueira.
Pauta administrativa
O Órgão Especial apreciou e aprovou matérias administrativas:
1- MINUTA de Resolução que “Altera a Resolução da Corte Superior nº 662, de 14 de julho de 2011, que ‘Institui a Medalha Jason Albergaria’”.
2- REFERENDO das Portarias da Presidência que convocam Juízes de Direito para exercerem substituição no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:
7.602/PR/2026 – convocando o juiz Marcelo Paulo Salgado (titular da 36ª Vara Cível de BH para compor, pelo critério de merecimento, por meio de substituição na 1ª Câmara Cível do TJMG;
7.603/PR/2026 – convocando o juiz Paulo Gastão de Abreu, da 10ª Vara de Família de BH para compor, pelo critério de antiguidade, mediante substituição, na 15ª Câmara Cível do TJMG;
7.604/PR/2026 – convocando o juiz Paulo Tristão Machado Junior, da 1ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora, para compor, pelo critério de merecimento, mediante substituição, na 11ª Câmara Cível
7.605/PR/2026 – convocando o juiz Mauro Pena Rocha, da 1ª Vara de Feitos Tributários, para compor, pelo critério de antiguidade, mediante substituição, na 5ª Câmara Cível.
3- REFERENDO da Portaria da Presidência nº 7.661/PR/2026, que “Dispõe sobre recomposição de turmas recursais de grupos jurisdicionais do Estado de Minas Gerais”.