Na tarde desta quarta-feira, 12 de fevereiro, foi realizada a primeira sessão presencial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2025 para julgamento de processos judiciais e administrativos. A sessão, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, contou com a presença da presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto.

A sessão também foi marcada pela despedida do desembargador Armando Freire, que participou de sua última reunião antes da aposentadoria. LEIA AQUI.

Durante a sessão, tomou posse como membro titular do Órgão Especial a desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia, que assume a vaga do desembargador Maurílio Gabriel. O presidente do TJMG destacou a importância da chegada da nova integrante. "O Órgão Especial ganha com a presença da desembargadora Cláudia Maia, que muito contribuirá para os julgamentos deste colegiado, como já o faz em sua Câmara de origem", afirmou o desembargador Corrêa Junior.

A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, parabenizou a desembargadora pela posse e desejou sucesso no novo desafio. "O compromisso da desembargadora Cláudia Maia com a justiça e sua experiência certamente fortalecem ainda mais o Órgão Especial", ressaltou.

 

Foram aprovados os seguintes itens da pauta administrativa:

1 - Escolha de Desembargadores e de Juízes de Direito para comporem a Comissão de Ética do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 

Foram indicados pela presidência os desembargadores Áurea Maria Brasil Santos Perez, Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Juliana Campos Horta e Manoel dos Reis Morais. Além deles, também foram eleitos os juízes Adriano Zocche e Lívia Lúcia Oliveira Borba para compor a comissão.

2- Referendo da Portaria da Presidência nº 7.011/PR/2025 que convoca a Juíza de Direito Maria Isabel Fleck, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, para compor, pelo critério de merecimento, mediante substituição, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 

3- Minuta de Portaria que “Altera a Portaria da Presidência nº 4.697, de 27 de janeiro de 2020, que ‘Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais’”.

4- Proposta de recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Juiz de Fora e Teófilo Otoni.