A Comarca de Tupaciguara foi escolhida para o desenvolvimento de um projeto-piloto, em um trabalho conjunto envolvendo a 3ª Vice-Presidência, a Corregedoria-Geral de Justiça, a Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), cujo resultado foi baixar 5.563 processos do acervo da comarca, em um período de quatro meses, entre março a junho deste ano. O projeto faz parte do macrodesafio 3 do Planejamento Estratégico 2015, que propõe celeridade e produtividade da Justiça.
Devido ao sucesso da estratégia, a medida agora será expandida para as comarcas de Coromandel, Bambuí, Barão de Cocais, Campina Verde, Carmo do Rio Claro, Caxambu, Elói Mendes, Esmeraldas, Paraguaçu e Pompéu. A meta é que nenhuma comarca de entrância inicial tenha mais que 10 mil processos em seu acervo.
No início do projeto-piloto, em março, a comarca de Tupaciguara, que é de entrância inicial, tinha 18 mil processos em seu acervo. O objetivo da iniciativa é extinguir pelo menos 8 mil processos. “Trata-se de um desafio, já que em média 400 novos processos são distribuídos na comarca a cada mês”, observa o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, que é gestor do projeto.
Para o início do projeto-piloto, foi feito um amplo trabalho de diagnóstico da comarca pela corregedoria-geral de Justiça, com foco na gestão dos processos. Os resultados obtidos foram enviados para técnicos da Seplag e a Assessoria de Gestão da Inovação (Agin). As ações estabelecidas, a partir do levantamento, exigiram o esforço concentrado de toda a equipe, composta por magistrados e servidores, e incluiu a realização de mutirões, como o de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), realizado em maio deste ano, e outras atividades específicas, como horas extraordinárias dos servidores para baixa de processos que se acumulavam na secretaria.
Foram realizados cursos pela 3ª Vice-Presidência para a formação de conciliadores e mediadores na comarca, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), que deve ocorrer ainda neste mês de agosto, bem como curso com foco especifico no relacionamento interpessoal de servidores e colaboradores da comarca, ministrado pela Ejef.
Mudança de paradigma
Na avaliação da juíza Ivana Fidélis, da Comarca de Tupaciguara, o planejamento realizado em conjunto pelos servidores e juízes foi fundamental pois possibilitou um balanço das prioridades da comarca. “Fizemos uma varredura e conseguimos extinguir um grande número de processos de execução fiscal de valores baixos, casos prescritos, processos em que havia a extinção de punibilidade”, exemplificou. De acordo com a magistrada, o diálogo permanente entre os magistrados e os servidores foi passo básico para o bom andamento dos trabalhos, até agora.
“Quando chegamos aqui, os servidores estavam muito desmotivados, diante do acúmulo de processos e da explosão de demandas a partir do projeto-piloto. Pedimos ajuda ao TJMG nesse sentido, e foi feito um trabalho de motivação junto aos servidores. O Núcleo de Desenvolvimento de Competências Humano-Sociais (Nudhs) da Ejef realizou um trabalho com foco no relacionamento entre os servidores, que foi um passo imprescindível para a promoção de um maior diálogo entre os colegas, de maneira a permitir um trabalho mais ágil e melhorar as relações. Houve uma mudança de paradigma, e isso se refletiu nos números conquistados até agora”, avaliou a juíza.
O escrivão da comarca, Saul Marques Novaes, destaca que os servidores estão engajados. “Estamos nos esforçando ao máximo. Algo que sempre dificultou os trabalhos aqui foram as constantes mudanças de magistrados, por promoções. Nossa expectativa é que os dois juízes permaneçam atuando aqui. De qualquer maneira, o projeto-piloto está sendo uma luz no fim do túnel porque a comarca está sendo focalizada, estão olhando para os nossos problemas”, declarou.