A Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniu-se nesta quarta-feira, 29, com juízes de várias comarcas do Estado para debater a elaboração da proposta de orçamento de 2016.
O presidente do Tribunal, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, afirmou que a proposta orçamentária foi elaborada com base na realidade financeira do Judiciário mineiro. “Esta gestão é pautada pela transparência. Quanto mais juízes tiverem ciência da nossa realidade, melhor será para a administração do tribunal”, declarou.
O desembargador apresentou também as ações que estão sendo adotadas pelo TJ para garantir melhores condições de trabalho aos juízes e reforçou a importância dos magistrados de 1ª instância para o pleno exercício do Poder Judiciário em Minas.
O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, destacou o forte compromisso da atual administração do tribunal com a magistratura, ao adotar uma política de transparência em suas ações. O desembargador afirmou ainda que “os juízes devem atuar como verdadeiros líderes dentro de seus respectivos fóruns, para coibir ações que tentem macular a imagem do Tribunal perante a sociedade”.
Despesas com pessoal
Na primeira parte do seminário, os juízes assistiram a uma apresentação feita pelo presidente do TJ sobre a proposta orçamentária para 2016 e sua estrutura, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a receita corrente líquida, com enfoque nas despesas com pessoal. Entre os pontos apresentados, está prevista a nomeação de 20 magistrados a partir de março do ano que vem. Em seguida, os participantes puderam fazer perguntas aos integrantes da comissão.
Os juízes que não participaram do encontro poderão enviar propostas para a comissão, pelos próximos três dias, por meio da intranet do TJMG. Todo o material apresentado na reunião e informações sobre como participar estão disponíveis na Rede TJMG.
A Amagis disponibilizará aos magistrados o vídeo completo da reunião.
Além dos presidentes do TJ e da Amagis, também participaram da reunião os desembargadores Kildare Gonçalves Carvalho, segundo vice-presidente do TJMG, Wander Marotta, terceiro vice-presidente, Antônio Sérvulo dos Santos, corregedor geral de Justiça, Alexandre Victor de Carvalho, Áurea Brasil e Moacyr Lobato de Campos Filho, todos integrantes da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças.
Participação
A iniciativa de elaborar o orçamento de forma participativa faz parte das diretrizes de gestão da atual administração do tribunal. “Participação é ouvir também o que as pessoas propõem. A comissão vai considerar as propostas em todas as unidades orçamentárias”, afirmou o presidente do TJMG.
O encontro atende ao previsto na Resolução 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a realização de reuniões orçamentárias. A comissão irá analisar todas as ponderações e sugestões discutidas nas duas reuniões já realizadas – com servidores e juízes – e na próxima, com desembargadores no dia 10 de agosto, para a elaboração da proposta final. Essa versão será então submetida ao Órgão Especial e, posteriormente, enviada ao Poder Executivo, que encaminha a proposta de orçamento de todos os poderes à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Veja aqui como foi o Seminário na parte da tarde.