O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que tem à frente o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Reynaldo Ximenes, realiza, nos dias 24 e 25 de setembro, o Simpósio de Ciências Penais, com conferências de ministros do STJ, desembargadores do TJMG, membros do Ministério Público e advogados.

Na oportunidade, será lançado o livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva”. A publicação foi organizada pelo presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, e pelos professores Felipe Martins Pinto e Heloísa Monteiro de Moura Esteves, servidora do Tribunal. O evento será no auditório do Anexo I do TJMG, que fica na rua Goiás, 229, Centro de Belo Horizonte.

O evento é voltado para magistrados, servidores e operadores do Direito. Mais informações podem ser obtidas na Coordenação de Formação Permanente da Ejef, pelos telefones (31) 3247-8778 e 3247-8779.

Programação

O simpósio terá início na quarta-feira, dia 24, com conferência proferida pelo ministro Nilson Naves, do STJ, e mesa presidida pelo também ministro do STJ, Paulo Medina. Às 20h30, será lançado o livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em homenagem à desembargadora Jane Ribeiro Silva”, que será autografado pela própria homenageada.

Na quinta-feira, dia 25, “A Súmula 241 do Superior Tribunal de Justiça e seu significado para o critério trifásico da aplicação da pena” será o tema da palestra proferida, às 9h, pelo desembargador aposentado do TJMG, Jair Leonardo Lopes. A palestra terá como presidente de mesa o desembargador Baía Borges e, como debatedor, o desembargador Fernando Starling, ambos do TJMG.

Às 10h30, o procurador de justiça de Minas Gerais, Antônio de Padova Marchi Júnior ministra a palestra “A missão institucional do Superior Tribunal de Justiça e sua contribuição para a efetividade do princípio da legalidade”. A presidente da mesa será a desembargadora do TJMG, Beatriz Pinheiro Caires, e o debatedor será o advogado Gustavo Henrique de Souza e Silva.

Na parte da tarde, às 14h, será realizada a palestra “Fixação de Pena”, pelo promotor de justiça de Minas Gerais, Franklin Higino Caldeira Filho. A mesa será presidida pelo advogado Odilon Pereira de Souza e à frente dos debates estará o advogado Tiago Souza de Resende.
Às 15h30, o desembargador do TJMG, Antônio Carlos Cruvinel profere a palestra “Inovações importantes no Código de Processo Penal”. A mesa será presidida pela desembargadora do TJMG, Márcia Milanez, que é a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, da Ejef. O debatedor será o advogado Luciano Santos Lopes.

A conferência de encerramento será realizada pelo ministro do STJ, Paulo Gallotti e terá mesa presidida pela desembargadora do TJMG, Maria Celeste Porto.

O livro

O livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva”, reúne artigos de estudiosos do Direito, dentre eles ministros do STJ, desembargadores e juízes de direito, secretário de Estado, advogados, assessores e membros do Ministério Público, que analisam alguns precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, um dos organizadores da obra, “Trata-se de um trabalho interessante, enriquecido pela diversidade de olhares, já que teve a participação de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, assessores jurídicos, professores, todos contribuindo, de acordo com sua experiência profissional, para trazer novas reflexões sobre temas tão complexos”.

Para Sérgio Resende, a obra tem como principal objetivo homenagear uma das mais brilhantes magistradas do País, a desembargadora Jane Ribeiro Silva, que atuou como ministra convocada junto ao STJ, no período de julho de 2007 a fevereiro de 2008. O desembargador destaca que a magistrada executou “um trabalho de excelência, reconhecido por todos que acompanharam aquele especial momento de sua trajetória profissional”.

A publicação, da editora Atualizar, possui apresentação do servidor do TJMG, Ricardo Hipólito Ribeiro Silva, sobrinho da homenageada, e prefácio do vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia.

Fonte: TJMG