O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realiza, até esta sexta-feira, 22 de agosto, o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos – XI Vitaliciar, na modalidade presencial , no Hotel Fazenda Canto da Siriema, em Jaboticatubas. O evento conta com a participação de 90 magistrados integrantes da 3ª turma do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.
Na solenidade de abertura, realizada quarta-feira, dia 20, o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, falou, para os juízes e juízas, da importante missão de promover justiça, e do papel do magistrado enquanto gestor ou líder. “A nossa formação, regra geral, está voltada para a área jurídica, incluindo não só a teoria, mas também a prática, o exercício das carreiras do Direito. No entanto, ao assumirmos uma unidade jurisdicional, uma comarca ou a liderança de uma instituição, percebemos que estamos diante de uma equipe, de uma organização de trabalho ou de um conjunto de relacionamentos internos e externos. Isso significa, claramente, mais um desafio a ser vencido”, ressalta o presidente.
O presidente do TJMG parabenizou a Ejef na pessoa do seu superintendente, o 2º vice-presidente desembargador Kildare Carvalho, por mais este curso de aperfeiçoamento do Programa Vitaliciar, “dentro desse espírito salutar de atualização permanente. Contem com meu firme propósito de melhorar as condições de trabalho do Judiciário, especialmente da 1ª Instância, por meio de um planejamento sério que possibilite o investimento na estrutura e em diversas frentes. Estou disposto a buscar inovações, como o processo judicial eletrônico e outros recursos tecnológicos, para facilitar as rotinas e agilizar o serviço prestado ao cidadão”, destaca.
Leia na íntegra o discurso do desembargador Pedro Bitencourt .
Formação técnica e humana
Em sua saudação aos participantes do XI Vitaliciar, o 2º vice-presidente e superintendente judiciário da Escola Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Kildare Carvalho, observou que as lições que a Escola Judicial se propõe a disseminar não advêm, exclusivamente, da instituição. Para ele, a Ejef agrega mestres e conhecimentos, de dentro e de fora do Poder Judiciário, visando multiplicar ideias, reflexões, modos de ser e de fazer.”
Em sua gestão, o desembargador Kildare Carvalho garante que continuará dando ênfase à formação técnica e também humana, com o objetivo de buscar o aprimoramento das pessoas, do trabalho e da instituição a qual servem com carinho e vontade de acertar.
O superintendente da Ejef frisou que o magistrado, imbuído da missão de julgar, precisa ser uma referência para a comunidade. Ele acredita que aí se encontra um desafio para a carreira da magistratura, “porque somos vigiados, criticados e cobrados insistentemente, em uma Democracia que se enraíza cada vez mais.”
Segundo o magistrado, uma das premissas para qualquer agente público, é saber exercer o poder institucional sem confundir com o poder pessoal. “Como servidores e agentes públicos, nossa atuação deve estar, por isso mesmo, voltada para os interesses da coletividade e pautada nos princípios éticos e legais”, conclui.
Leia na íntegra o discurso do desembargador Kildare Carvalho.
Aula Inaugural
Perspectivas Contemporâneas do Judiciário no Brasil: ética, judicialização e Segurança Pública foi o tema da aula inaugural ministrada pelo desembargador Rogério Medeiros.
O desembargador Rogério Medeiros falou sobre a tranquilidade e segurança para atuar e decidir que os magistrados devem ter. E faz um alerta para que eles não se iludam, porque tranquilidade e segurança vêm acrescidas de responsabilidades que só crescem com o evoluir da carreira. “Multiplica-se o volume de serviço, expande-se a cobrança da sociedade e aumentam a experiência e conhecimentos hauridos das leituras e da labuta cotidianas.”
Ao dividir sua experiência jurídica com os magistrados, Rogério Medeiros falou das dificuldades de conciliar produtividade com as inúmeras exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu a reforma da Justiça brasileira e fez indicações de leituras citando autores e obras importantes.
Vitaliciar
O Vitaliciar é um programa desenvolvido pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), através de sua Gerência de Recrutamento, Seleção e Formação Inicial (Gesfi) e Coordenação de Formação Inicial (Cofac) e é realizado durante o período que precede o vitaliciamento dos juízes de Direito substitutos do TJMG.
Presenças
Também prestigiaram o evento o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo; os desembargadores Antônio Armando dos Anjos, Nelson Missias, Newton Teixeira Carvalho, o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; os juízes Valéria Rodrigues, desembargadora em substituição, Cássio Fontenelle, diretor do Foro de Belo Horizonte, Ricardo Véras, Luiz Carlos Rezende e Mônica Libânio, Lílian Maciel de Santos, Sérgio Luiz Maia, Cláudia Helena Batista, Mirinam Vaz Chagas e Maurício Torres Soares.
Foto: Marcelo Albert / TJMG
Fonte: TJMG