O TJMG recebeu, em sua sede, nesta quarta-feira, delegação internacional integrada por representantes do Judiciário e Executivo do Paraguai e Costa Rica que vieram conhecer o trabalho e a política do Tribunal de Justiça na criação e estímulo às Apacs mineiras.
As autoridades foram recebidas pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e das Medidas Socioeducativas do TJMG (GMF), desembargador Júlio Cezar Gutierrez; pela coordenadora-geral do Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), desembargadora Márcia Milanez; e pelo coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos, e pelo coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que também é presidente da Amagis.
Participaram também do encontro o coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza, o titular da Vara de Execuções Criminais de Uberlândia, Lourenço Migliorini, e o responsável pelas Relações Internacionais da FBAC, Denio Marques. Participaram da comitiva a juíza Diana Barrios, da Execução Penal de Coronel Oviedo, Paraguai; Vanessa Napout, diretora de Reinserção Social do Ministério de Justiça do Paraguai; Carlos Cunningham, presidente da Apac de Costa Rica; Felix Dupont, presidente da Apac Paraguai; e Jacopo Sabatiello, diretor vice-presidente da AVSI Brasil.
Durante o encontro, o desembargador Júlio Gutierrez falou sobre a experiência que Tribunal de Justiça tem na ressocialização de apenados, “que é exemplo não só para o Brasil como para o mundo todo”, disse. As autoridades mineiras expuseram alguns desafios que precisaram enfrentar para a implementação das Apacs. A juíza Diana Barrios falou sobre a expectativa da comitiva em conhecer melhor a experiência da metodologia das Apacs no Brasil e apresentou o projeto piloto da primeira Apac no Paraguai, inaugurado há dois meses. “Viemos ver os frutos e todo o caminho que precisaremos percorrer, além dos desafios e pontos positivos do programa”, disse a magistrada paraguaia.
“A Apac é mais que um trabalho. É uma mensagem de que as pessoas podem efetivamente modificar a forma de abordagem à pessoa em privação de liberdade. E essa mensagem de esperança e valorização da pessoa também alcança o sistema convencional. Difundir essa experiência de modo que ela possa alcançar cada vez mais países na busca pela humanização e efetividade do sistema prisional nos dá ainda mais esperança de que o tratamento para com as pessoas dentro deste sistema se modifique”, afirmou o juiz Luiz Carlos Rezende, coordenador executivo do Programa Novos Rumos.
Para Jacopo Sabatiello, diretor vice-presidente da AVSI Brasil, promover o diálogo entre as autoridades paraguaias e os representantes do Poder Judiciário mineiro é muito importante, uma vez que foi em Minas que a metodologia das Apacs se consolidou como política pública do Estado. “Os desafios que o Paraguai está enfrentando, sendo que a primeira Apac foi inaugurada há dois meses, esse compartilhamento de lições aprendidas, de melhores práticas e mostrar caminhos que foram realizados, podem apresentar uma contribuição importante para o Poder Judiciário, o Poder Executivo, Ministério Público e sociedade civil organizada paraguaia na consolidação e expansão da metodologia Apac no país”, disse.
Caminhos e Contos
Na parte da tarde, a delegação esteve com o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto, quando ele recebeu ainda a presidente do BDMG Cultural, Ana Galianri. Na ocasião, o magistrado apresentou à presidente do BDMG Cultural e à comitiva internacional o projeto ‘Caminhos e Contos: a ressocialização pela Palavra.’
Seminário
Nesta quinta-feira, 5, será realizado o "Seminário Final Más Allá de las Fronteras: a experiência das Apacs como modelo de humanização da pena na América Latina". A delegação internacional irá participar do Seminário, que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Durante o evento, serão difundidos os instrumentos utilizados no desenvolvimento das ações do projeto Superando Fronteiras, lançado na Amagis em abril de 2016, e os resultados obtidos com a iniciativa. Leia mais aqui.