O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, em 24 de junho, o Encontro Estadual de Direito à Saúde. O evento será realizado no auditório do anexo I do TJMG. O objetivo é auxiliar na construção de relações interinstitucionais, no âmbito da saúde pública e do Judiciário.
O evento, que tem como público alvo magistrados, assessores e servidores do Judiciário, é uma iniciativa do TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef): do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): e do Comitê Executivo Estadual da Saúde do CNJ.
O encontro será aberto às 9h. Às 9h30, será realizada a palestra “A regulação da saúde pública e as intercorrências da judicialização”, proferida pelo médico Gonçalo Vicina Neto. A presidência da mesa será do desembargador do TJMG, Oliveira Firmo.
Em seguida, a médica Maria Inez Pordeus Gadelha irá falar sobre os conceitos e conflitos que levam à judicialização da saúde no Brasil. O presidente do Tribunal de Contas, desembargador Sebastião Helvécio de Castro, dará continuidade com o tema “A judicialização da saúde e o impacto deslocativo do orçamento”.
Na parte da manhã, os desembargadores do TJMG Alberto Vilas Boas, Tereza Cristina da Cunha Peixoto e José Afrânio Vilela participam do evento como debatedores.
À tarde, a mesa coordenada pela juíza da 3ª Unidade Cível do Juizado Especial, Cláudia Helena Batista, terá como palestrantes o professor Augusto Guerra Júnior, o médico José Luiz Nogueira e o secretário estadual da Saúde. Serão discutidos temas como as prescrições médicas e a medicina baseada em evidência, a saúde pública no Estado de Minas Gerais e a saúde pública no Município de Belo Horizonte.
Os desembargadores do TJMG Alexandre Santiago, Estevan Luchesi, Correa Junior e Albergaria Costa também participam como debatedores. O encerramento está previsto para às 17h30.
Fonte: TJMG