O desembargador Nelson Missias de Morais foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2018-2020, em votação na tarde desta segunda-feira, 23 de abril.
Veja abaixo a lista completa dos eleitos.
PRESIDENTE:
Des. Nelson Missias de Morais
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE:
Des. Afrânio Vilela
SEGUNDA VICE-PRESIDENTE:
Desa. Áurea Brasil
TERCEIRA VICE-PRESIDENTE:
Desa. Mariângela Meyer
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA:
Des. Saldanha da Fonseca
VICE-CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA:
Des. Corrêa Camargo
MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL:
Des. Gilson Soares Lemes
Des. Amorim Siqueira
Des. Edison Feital Leite
Des. Wanderley Paiva
Des. Renato Dresch
Des. Alexandre Santiago
MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL, QUINTO CONSTITUCIONAL, CLASSE ADVOGADO:
Des. Moacyr Lobato
MEMBRO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA:
Des. Estevão Lucchesi
Des. Wilson Benevides
Desa. Mônica Libânio
MEMBRO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, QUINTO CONSTITUCIONAL, CLASSE ADVOGADO:
Des. Otávio Portes
Veja as declarações da diretoria executiva após a eleição:
Desembargador Nelson Missias de Morais (Presidente eleito)
Em declaração à reportagem da Amagis após a eleição, o desembargador Nelson Missias disse que seu objetivo é governar de forma colegiada. "Esse é o princípio que vige no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ouvindo os colegas os servidores, para que possamos melhorar a estrutura dos juízes de primeiro e segundo graus, para que a sociedade possa ter uma Justiça mais célere e mais cidadã. Esse é o objetivo do nosso trabalho nos próximos dois anos, declarou Nelson Missias.
Sobre o trabalho da Associação, o presidente eleito do TJMG disse que a Amagis é a entidade que representa os juízes, é o porto seguro dos magistrados de Minas Gerais e é o estandarte político da Magistratura. "Ela tem uma importância fundamental. Quero trabalhar lado a lado com a Amagis e com os representantes legítimos dos servidores. Não me esquecerei jamais daqueles que fazem a nossa estrutura funcionar", afirmou.
O desembargador Nelson Missias ressaltou ainda o diálogo com os demais poderes." A interlocução com as instituições, com o Parlamento e com o Poder Executivo é fundamental. Não temos como caminhar se não fizermos uma boa interlocução, e ela será feita de forma republicana, sem subserviência, cada um respeitando o espaço do outro", disse o presidente eleito do TJMG.
Desembargador Afrânio Vilela (1º Vice-Presidente eleito)
Para o desembargador Afrânio Vilela, terminado o processo eleitoral, é importante que o Tribunal volte a ser a unidade que faz dele o Poder mais forte e o mais procurado pela sociedade. "Essa nossa unidade é tão importante dentro do Tribunal naquilo que é institucional-administrativo quanto também no que é institucional-associativo, e aí nós precisamos continuar contando com o apoio irrestrito que a Amagis, por meio de sua diretoria, da sua Presidência, sempre dá ao Tribunal. A Associação é a mão política da administração do Poder Judiciário. Onde nós não poderemos ir enquanto administradores, caberá à Amagis, por quem de direito, por seu presidente e por seus representantes, ir em busca dos direitos, garantias e prerrogativas dos magistrados mineiros.”
Com relação ao trabalho no Tribunal, Afrânio Vilela disse que "a primeira vice-presidência é encarregada da gestão procedimental, processual e de estrutura do Tribunal de Justiça e de toda a segunda instância. Enfim, é ela que trabalha com a celeridade e com a eficácia das decisões judiciais que nos levam à segurança jurídica, que é o fator institucional mais importante para o Poder Judiciário."
Desembargadora Áurea Brasil (2ª Vice-Presidente eleita)
Eleita 2ª vice-presidente, o desembargadora Áurea Brasil ressaltou a responsabilidade de participar a gestão do TJMG. “Eu me sinto muito feliz e com uma responsabilidade imensa pela frente. Vou me esforçar para fazer uma boa administração, porque a Escola Judicial é o coração do Tribunal, já que por lá passam todos os juízes que ingressam nas carreira."
Sobre a Amagis, a 2ª vice-presidente eleita, afirmou que a Associação "é importantíssima não só no apoio aos cargos diretivos, como na própria execução da atividade judicial para todos os magistrados. A Amagis é nossa parceira e está conosco desde que a gente entra para a Magistratura.”
Desembargadora Mariângela Meyer (3ª Vice-Presidente eleita)
A desembargadora Mariângela Meyer afirmou que decidiu se candidatar ao cargo porque a 3ª vice-presidência oferece um leque grande de trabalho voltado ao social. “Esse cargo tem forte atuação nas áreas de conciliação e medicação e possui um braço ligado à cidadania. Meu objetivo é também fazer um trabalho conjunto com os Juizados Especiais que já existem e trabalhar a aplicação do novo CPC junto à conciliação em segunda instância”, afirmou a magistrada.
Para a 3ª vice-presidente eleita, a Amagis tem muito com o que contribuir nesta nova gestão. “A Associação tem sido grande parceira do Tribunal e oferecido apoio aos magistrados em vários setores, principalmente no que diz respeito à saúde dos juízes e desembargadores. E aqui eu destaco os programas Amor à Vida e Check-up, que tanto têm contribuído para que nossos colegas tenham uma melhor qualidade de vida. Além disso, o presidente Maurício Soares tem sido presente e constante em todos os momentos onde há a necessidade da instituição”, disse Mariângela Meyer.
Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca (Corregedor-Geral de Justiça eleito)
O desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca disse que pretende desenvolver um trabalho que possa congregar os magistrados tanto de 1º grau quanto do Tribunal, com o intuito de fazer crescer o TJMG como instituição.
Além disto, Saldanha da Fonseca destacou que uma de suas preocupações iniciais dizem respeito ao número de processos que tramitam na Justiça, buscando gerar uma maior celeridade.
Desembargador Corrêa Camargo (Vice-corregedor eleito)
O desembargador Corrêa Camargo disse que recebeu essa eleição com bastante satisfação, "pois isso demonstra que os colegas confiaram na proposta que apresentei. A Amagis sempre é parceira do Tribunal de Justiça. O presidentge Maurício Soares é sempre incansável com os objetivos dos magistrados e está sempre pronto a colaborar. Só tenho a aplaudir a nossa Associação".
Currículos da nova diretoria
Presidente:
Desembargador Nelson Missias de Morais
Nelson Missias de Morais nasceu na cidade de João Pinheiro. É pós-graduado e especializado em Direito Penal e Processual Penal. É professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Efef, diretor do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais, e vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) no triênio 2007/2009. Desembargador do TJMG desde 2010, membro da 2ª Câmara Criminal do TJ. Como juiz de Direito passou pelas comarcas de Açucena, Mantena, Governador Valadares, e Belo Horizonte, onde foi juiz de Direito Sumariante do 1º Tribunal do Júri. Coordenou o Programa Novos Rumos do TJMG, e é membro da Comissão de Orçamento do Tribunal. Publicou dois livros em coautoria e tem mais de uma centena de artigos publicados em revistas especializadas, jornais e sites jurídicos.
Primeiro vice-presidente:
Desembargador José Afrânio Vilela
Natural de Ibiá (MG), José Afrânio Vilela formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia em 1985. É desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde março de 2005. Ingressou na magistratura mineira em 1989, tendo atuado como juiz nas comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Na função de juiz corregedor, foi juiz diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte. Atuou ainda como juiz titular da 5ª Vara de Fazenda Pública e, em 2004, foi promovido ao cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Exerceu várias funções administrativas no TJMG, entre elas, as Superintendências de Recursos Humanos e de Finanças e Execução Orçamentária. Foi presidente da 2ª Câmara Cível de 2015 a 2017 e membro do Órgão Especial no período de 2012 a 2014.
Segunda vice-presidente:
Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez
Áurea Maria Brasil Santos Perez é natural de Belo Horizonte (MG). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1988. Ingressou na magistratura em 1993 e passou pelas comarcas de Brumadinho, Sabinópolis, Rio Vermelho, Contagem e Belo Horizonte, onde foi juíza corregedora e diretora do Foro. É desembargadora do TJMG desde 2011. Na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, atua como orientadora, professora e palestrante em Cursos de Formação da Escola Judicial e na correção de sentenças dos juízes substitutos.
Terceira vice-presidente:
Desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro
Mineira de Pouso Alegre, a desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro formou-se em Direito pela PUC Minas em 1976. Após ingressar na magistratura, em 1990, Mariângela Meyer atuou nas comarcas de Cláudio, Abaeté, Formiga e Belo Horizonte. Na capital, foi juíza e diretora do foro eleitoral de 2009 a 2011. Tornou-se desembargadora em 2011, tendo sido ouvidora do TJMG de agosto de 2012 a agosto de 2013.
Corregedor-geral de Justiça
Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca
José Geraldo Saldanha da Fonseca nasceu em Belo Horizonte e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi inspetor do Ministério do Trabalho e advogou em Belo Horizonte. Ingressou na magistratura mineira em 1980 e atuou nas comarcas de Jabuticatubas, Pium-i, Campo Belo e na 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador em 2005. Atuou como superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG, entre março de 2008 e março de 2010.
Vice-corregedor-geral de Justiça:
Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo
Jayme Silvestre Corrêa Camargo nasceu em Resende (RJ). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Barra Mansa. É mestre em Direito Penal e Processo Penal e doutor em Direito Político. Ingressou na magistratura em 1989, tendo atuado nas comarcas de Pedralva, Andrelândia, Resende Costa, São João del Rei e Belo Horizonte. Na capital mineira, foi titular da 28ª Zona Eleitoral no biênio 2009/2011. É desembargador do TJMG desde 2011. Foi assessor especial da Presidência da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).