O juiz Jaubert Carneiro Jaques tomou posse hoje, 2 de setembro, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia, realizada no gabinete da Presidência, foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Carreira Machado, que substituiu o presidente Cláudio Costa na solenidade. Promovido pelo critério de antiguidade, o novo desembargador ocupa a vaga deixada pela aposentadoria de Antônio Lucas Pereira. Jaubert Carneiro Jaques vai integrar a 6ª Câmara Criminal.
Na posse, o magistrado fez a leitura do termo de compromisso e assinou os termos de posse e de exercício. Em seguida, foi condecorado pelo 1º vice-presidente, Carreira Machado, com o Colar do Mérito Judiciário, conferido aos desembargadores no ato de posse.
Para Jaubert, as atividades no Tribunal serão uma continuidade de sua atuação na 1ª Instância, onde trabalhou como magistrado por 21 anos. “Quero optar por decisões atualizadas e dotadas de um caráter de renovação, condizentes com a realidade do país”, disse. O novo desembargador acredita que as decisões da atualidade precisam ser compatíveis com uma sociedade cada vez mais pluralista e participativa. Ele acredita que o espírito que move um magistrado deve ser o mesmo, seja em 1ª ou em 2ª Instância. Apesar de ter atuado em varas cíveis nos últimos 17 anos, Jaubert acredita que o trabalho, a partir de agora na área criminal, será uma oportunidade para estudar novas matérias.
Jaubert Carneiro Jaques nasceu em Januária, no Norte de Minas, e é formado em direito, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, e em filosofia pura, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O magistrado é mestre e doutor em direito processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Atuou como magistrado nas comarcas de Grão Mogol, Francisco Sá, Pedra Azul, Miraí, Cataguases e Belo Horizonte. Desde 2001, Jaubert é professor de direito processual civil e coletivo da PUC Minas.
Estiveram presentes à cerimônia o corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares, o ex-presidente do TJMG José Fernandes Filho, o prefeito municipal de Januária, Maurílio Arruda, e o vereador Daniel Nepomuceno, representando o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês. A posse reuniu ainda magistrados, autoridades e servidores, além de amigos e familiares de Jaubert.
Fonte: TJMG