Todos os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba poderão se candidatar aos cargos de direção do TJPB nas próximas eleições. Na sessão desta quarta-feira (7 de janeiro), o Pleno do TJPB aprovou, por maioria, alteração em seu Regimento Interno e na LOJE, ampliando o direito para que todos os desembargadores possam disputar os cargos de direção da mesa administrativa do Tribunal. Antes, apenas os desembargadores mais antigos eram elegíveis. Além dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral de Justiça, também serão preenchidos por eleição os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Ouvidor de Justiça.
A proposta de eleições diretas para a mesa diretora do TJPB, com ampliação da candidatura a todos os desembargadores, foi defendida pela Associação dos Magistrados da Paraíba e encampada pelo desembargador João Alves da Silva, que apresentou projeto no sentido de alterar e acrescentar dispositivos à Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 – Regimento Interno do TJPB. Também é do magistrado a autoria do anteprojeto de LEI que será encaminhado a Assembleia Legislativa, para modificação da LOJE – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba.

Fonte: AMPB