Mobilização coletiva para chegar a um resultado. Essa é definição de mutirão e é o que está acontecendo na comarca de Presidente Olegário. Em três dias de trabalho (dados parciais), os integrantes do Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE), criado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizaram 80 acordos, que em valores monetários totalizam R$ 7,5 mi. Além disso, 359 sentenças foram prolatadas e um total de 1094 pessoas (partes) foram atendidas. O PAE visa a aumentar a produtividade nas varas do Estado e dar celeridade à tramitação dos processos.
Por meio do programa, uma desavença familiar em razão de conflito de terra, envolvendo safra de café e que culminou em morte, foi solucionada. O acordo, no valor de R$ 1,8 mi, viabilizou o arquivamento do processo que discutia questões contratuais.
A equipe formada por cerca de 20 juízes das comarcas de Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora e Patos de Minas, com o auxílio de servidores da capital, da região metropolitana e de Presidente Olegário, trabalhou de 9 a 11 de dezembro, organizando a pauta, realizando audiências e prolatando sentenças. “O foco é promover a conciliação, mas, nos casos em que isso não é possível, o núcleo de sentenças atua, julgando a demanda”, comentou o Juiz Coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte e um dos coordenadores do PAE, Marcelo Fioravante.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, um dos entusiastas do programa, “falar em equipe significa dizer que magistrados e servidores estão trabalhando em prol de um mesmo objetivo. Percebemos isso na comarca de Presidente Olegário, assim como já ocorreu em Coração de Jesus. Há a colaboração de todos, para a melhoria da produtividade, do serviço judicial e, ao mesmo tempo, o cumprimento de metas. Além disso, estamos, por intermédio de valorosos colegas, criando condições para que as comarcas consigam atender à missão de prestar uma jurisdição célere e eficaz, que é a nossa missão”.
O juiz da comarca, Bruno Henrique de Oliveira, confirmou. "Esse mutirão inicial dá uma resposta imediata aos jurisdicionados. O resultado foi um volume significativo de solução de conflkitos. As partes e advogados sairam agradecidos com a iniciativa do Tribunal. Nós da comarca vamos produzir bastante para manter esse trabalho em dia e buscar baixar mais processos que o número de ações que ingressam na Justiça, cumprindo meta do CNJ".
Ação concentrada
O objetivo do programa é proferir 600 sentenças nos cerca de 800 processos aptos para julgamento. Foram priorizados os feitos mais antigos, inseridos na Meta 2 do CNJ. Ao promover a baixa de processos, a iniciativa também busca organizar a secretaria e evitar o represamento de autos. Em seguida à ação local, será realizado o monitoramento dos resultados e do andamento processual em Presidente Olegário, mediante o estabelecimento de um plano gerencial, conforme relatou o Juiz Marcelo Fioravante.
A juíza auxiliar da Presidência, Lisandre Figueira, que também está na comarca e é uma das coordenadora do PAE, ressaltou o envolvimento dos servidores. “Encontramos uma equipe muito organizada e receptiva ao programa”. O escrivão em substituição Eurípedes Eustáquio Pinheiro elogiou o trabalho do grupo e disse que experiências foram trocadas e com certeza irão produzir um trabalho ainda mais exitoso. O juiz Bruno de Oliveira se mostrou impressionado com a dedicação de todos. "Todos com muita vontade de ajudar, mostrando excelência da equipe".
Fonte: TJMG