O ano que passou trouxe bons resultados no que diz respeito às metas do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais relacionadas aos processos internos (macrodesafios 2 a 7), segundo levantamento da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag).

Veja o quadro com os índices de cumprimento das metas.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) se destacaram. Eles atingiram 233% da meta para 2015, que era aumentar em 10% o número de acordos em relação às sentenças homologatórias proferidas nas unidades jurisdicionais correlatas – esse número equivale a um aumento de mais de 20%.

Quanto à execução de sentenças, ultrapassou-se a meta de reduzir para 86% a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução cível. O cumprimento foi de 107,64% na Justiça comum de primeiro grau. Já nos Juizados Especiais, o cumprimento da meta foi de 134,58%.

Também com relação ao projeto Execução Fiscal Eficiente, ultrapassou-se a meta de reduzir para 86% a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução fiscal municipal, o cumprimento foi de 105,7%.

Foram atingidas em 100% as seguintes metas: implantação do PJe em 22 comarcas de entrância especial na competência cível; identificação e julgamento até 31/12/2015 das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no segundo grau; e identificação e monitoramento do acervo dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos no segundo grau.

Essas metas estão relacionadas à atividade-fim do Tribunal, a prestação jurisdicional. “Realizar a justiça de forma célere, eficaz, moderna e sustentável, reduzindo o acervo de feitos e atendendo às demandas dos cidadãos, foi o objetivo desta gestão. Ao constatar o cumprimento das metas estabelecidas, sentimo-nos todos, magistrados e servidores, recompensados pelo relevante trabalho desenvolvido”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes.

Outras duas metas foram quase integralmente cumpridas: atingiu-se 97,07% da meta de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano e 95,84% da meta de identificar e julgar até o fim de 2015 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011 no primeiro grau e até 31/12/2012 no segundo grau e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.

Quanto à meta de instalar 40 Cejus ao longo de 2015, alcançou-se 95%, com a inauguração de 38 desses centros. Ao final de 2015, o número total de Cejus em funcionamento era de 55, somando-se aos outros 17 instalados entre 2012 e 2014.

Para a secretária executiva de planejamento e qualidade na gestão institucional, Daniela Arantes Corrêa, “o estabelecimento de indicadores e metas permite que a instituição tenha clareza dos desafios que precisa vencer e dos que já conseguiu superar, direciona as ações, estabelece referências e aprimora o conhecimento interno. Somente pelo estabelecimento de métricas é possível acompanhar os resultados e planejar os próximos passos”.

Fonte: TJMG