Teve início na segunda-feira, 03 de outubro, a capacitação de servidores que atuarão na segunda fase do projeto-piloto Trabalho Solidário Remoto (TSR). Na segunda fase, dois servidores da comarca de Tiros passam a colaborar com a 2ª Vara Cível de Vespasiano, dois da comarca de Rio Vermelho e Natércia, com a 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, dois servidores da comarca de Montalvânia, com a 1ª Vara Cível de Ibirité e dois servidores da comarca de Itanhomi, com a 4ª Vara Cível de Contagem.
Foto: Renata Caldeira
Os servidores do interior foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro. O magistrado ressaltou a importância do projeto para o Judiciário mineiro, que hoje utiliza a criatividade para dar uma resposta mais ágil às demandas apresentadas pelo cidadão.
O presidente comentou que a crise econômica impede a implantação de inciativas que resultem em altos custos, já que o orçamento do TJMG não tem acompanhado as necessidades impostas pela alta demanda de trabalho.
O superintendente de informática do TJMG, desembargador Corrêa Júnior, presente ao encontro, comentou que o projeto é inovador e está fundado na solidariedade funcional, pois proporciona que servidores de comarcas com menor carga de trabalho cooperem em comarcas que contam com maior volume de processos, sem qualquer deslocamento físico, graças à implantação do processo eletrônico. “Realiza-se o equilíbrio da força de trabalho entre as comarcas, resguardando-se a lotação de origem do servidor", destacou.
O desembargador ressaltou que as varas que receberão a cooperação têm um elevado acervo processual, embora sejam muito produtivas. Afirmou que os números registrados com as comarcas que participaram da primeira fase do projeto foram extremamente positivos e contribuíram para a baixa do acervo nas varas que receberam a cooperação.
O diretor de informática do TJMG, Roberto Cardoso, também presente ao encontro, apresentou um breve histórico da implantação do PJe no Tribunal de Justiça mineiro. Observou que “o PJe, por sinal, entra em operação nesta segunda-feira, 4 de outubro, em quatro comarcas: Passos, Alfenas, Muriaé e São Sebastião do Paraíso. Em novembro, em mais quatro: Ituiutaba, Frutal, Araxá e Patrocínio.”
O diretor destacou que, entre outros objetivos, o TRS visa eliminar o tempo improdutivo na realização de tarefas e possibilitar a cooperação remota.
Capacitação
Ao longo do curso, os servidores receberão treinamento em PJe, ministrado por equipe do Núcleo Técnico do PJe, capacitação nos aplicativos de suporte técnico e certificado digital, oferecida pela Diretoria Informática do TJMG, além de outras informações, fornecidas por equipe de orientadores vinculada à Corregedoria Geral de Justiça, relacionadas às normas jurídicas, aos padrões e procedimentos de trabalho.
A programação também prevê um estágio presencial, em duas varas cíveis a definir, além de um ambiente similar àquele que os servidores terão quando voltarem às suas comarcas de origem.
Servidores que já integram o TSR, desde a primeira fase, foram realocados para colaborarem com novas varas. Dois servidores da comarca de Belo Vale e Iguatama cooperarão com a 9ª Vara Cível de Belo Horizonte. Servidores de Ferros, Bonfim e Martinho Campos, com a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH.
A Portaria Conjunta da Presidência nº 545 acresceu dispositivos ao art. 1º da Portaria Conjunta nº 495, para ampliar o número de comarcas que participarão da implantação do projeto-piloto do TSR, utilizando o Sistema PJe.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional