Ressaltar a importância da democracia e da figura pública de Juscelino Kubitschek. Essa foi a tônica da cerimônia de transferência simbólica da sede do TRE para o Cartório Eleitoral de Diamantina, evento que ocorreu nesta terça (12). É a primeira vez que a sede do Tribunal é levada simbolicamente para uma cidade do interior do estado. A Portaria 286/2023, assinada pelo presidente do TRE, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, regulamentou a transferência de sede. 

O objetivo foi homenagear os 121 anos de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek, como forma de relembrar a nossa história, aproximar a Justiça Eleitoral das pessoas e provocar a reflexão sobre os valores democráticos.

Em seu discurso, o presidente do TRE falou sobre a Justiça Eleitoral, JK e a democracia. Relembrou sua admiração por esse grande brasileiro de todos os tempos, “que aprendi a admirar na infância, na casa dos meus pais, ouvindo seu nome com reverência”.

Ressaltou que a frase “todo poder emana do povo” está inscrita em nossos corações e é a síntese da cidadania. Afirmou, ainda, que neste dia, por inspiração da riqueza histórica, cultural e pela importância de seus mais ilustres filhos, pergunta-se como pode um cidadão viver sem democracia, parafraseando a melodia “Peixe Vivo”, da qual JK tanto gostava. 

Disse mais, que a Justiça Eleitoral cresceu com Juscelino. Quando da candidatura do político a uma cadeira como deputado federal, pelo Partido Progressista, “inaugurou o planejamento de campanha em lugar da improvisação, a delegação de poderes em lugar da concentração, o compromisso de equipe por objetivos em lugar da pretensão solitária”.

Mateus Simões, governador em exercício do Estado de Minas Gerais, declarou-se honrado de estar participando do evento, especialmente pelo simbolismo do momento e pela pessoa do homenageado, Juscelino Kubitschek, que é a síntese do que é ser mineiro. Mencionou que a Justiça Eleitoral vem sendo atacada, colocando em risco nosso sistema democrático, mas que merece todo o respeito, admiração e confiança. Agradeceu pelo trabalho e por este gesto realizado em prol do povo brasileiro, reconhecendo JK como fonte de inspiração à democracia.

Manifestaram-se, ainda, Alexandre Magno Leite Dias, vice-prefeito de Diamantina; Felipe Martins Pinto, presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e um dos idealizadores da transferência de sede do TRE junto ao presidente do Tribunal; e Harley Fernandes de Almeida, presidente da OAB de Diamantina.

O evento contou com a presença de diversas autoridades locais e estaduais, dentre elas a juíza eleitoral de Diamantina, Caroline Rodrigues de Queiroz.

Diamantina e o projeto Eleitor do Futuro

Ainda dentro da cerimônia de transferência da sede, o desembargador Joemilson Donizetti Lopes, Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, apresentou os projetos de cidadania desenvolvidos pelo TRE, como forma de levar conhecimentos importantes para a formação política da sociedade. Destacou o “Eleitor do Futuro”, projeto de cidadania criado pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, em 2002.

Em 2022, Diamantina foi a sede da Eleição do Futuro. Durante um mês, cerca de 2.500 crianças de 23 escolas da rede pública estadual e municipal, estiveram envolvidas em todas as etapas de um processo eleitoral fictício. Aprenderam que vencer uma eleição visa priorizar o bem-estar coletivo, trazendo dignidade para todos. Foi ainda exibido um vídeo sobre o projeto Eleitor do Futuro, na cidade de Diamantina.

Sessão da Corte Eleitoral

Após a cerimônia de transferência, foi instalada a sessão de julgamentos da Corte Eleitoral. Da mesma forma que a transferência da sede, foi a primeira vez que uma sessão de julgamentos ocorreu fora das dependências do Tribunal.  Foram julgados cinco processos.

Ao longo da sessão, os integrantes da Corte Eleitoral ressaltaram a importância da iniciativa do presidente de aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade com a transferência e também o simbolismo histórico desse movimento institucional.Durante a sessão, foi prestada uma homenagem à servidora Nágila Raquel Aguiar, chefe do Cartório Eleitoral de Diamantina que irá se aposentar.

Por fim, o presidente do TRE propôs menções honrosas, aprovadas por unanimidade: ao desembargador do TJMG, José Afrânio Vilela, pela nomeação para o STJ; à ministra substituta do TSE, Edilene Lobo, mineira e primeira mulher negra a ocupar o cargo; aos integrantes da Corte Eleitoral, Marcelo Vaz Bueno e Guilherme Mendonça Doehler, pelo encerramento do biênio; e à servidora Nágila Aguiar, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

A íntegra da solenidade, que foi transmitida ao vivo, está disponível no canal do TRE no YouTube.

Museu Casa de Juscelino

O museu Casa de Juscelino foi inaugurado em 1985 com o intuito de preservar e resgatar a memória do célebre político diamantinense. O museu está divido em duas partes: a casa que foi a residência da família e o anexo Julia Kubitscheck, construído em 1994.

Serafim Melo Jardim, diretor-presidente da Casa de Juscelino, esteve presente no evento e manifestou a sua emoção com a homenagem prestada pelo Tribunal à cidade de Diamantina e a JK. Serafim ressaltou que certa vez Juscelino disse: “não confundo o poder com a violência, nem a autoridade com a força bruta, pois isso não é do meu estilo de governar, nem da minha natureza humana”, revelando que o político era um verdadeiro democrata.

Fonte: TRE-MG