A Justiça Eleitoral mineira comemora 65 anos de sua reinstalação* na próxima segunda-feira com um evento em que serão agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello” três personalidades jurídicas do Estado: o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Fernando Gonçalves e os advogados Antônio Ribeiro Romanelli e Paulo Eduardo Almeida de Mello. A solenidade será no dia 14 de junho, às 16h, no auditório do TRE-MG, na Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar, Bairro Cidade Jardim.

A indicação dos três nomes para a comenda, que contemplará os anos de 2008, 2009 e 2010, foi feita pelo presidente do TRE-MG, desembargador Baía Borges, em março deste ano. A medalha é concedida anualmente a personalidades que se destacaram no âmbito da Justiça Eleitoral. Ao indicar os homenageados, o presidente do TRE destacou que, “com a medalha ao Dr. Paulo Eduardo, homenageia-se a ‘prata da casa’ e os advogados que militam no TRE; com a medalha ao Dr. Antônio Romanelli, homenageia-se não só um cidadão entusiasmado com o Direito Eleitoral e com grande capacidade de indignação, mas também a classe dos juristas, e, com a medalha ao ministro Fernando Gonçalves, grande amigo do patrono da medalha, desembargador Vaz de Mello, faz-se uma justa homenagem a um magistrado de destaque que fez grande parte da carreira em Minas”.

Conheça os agraciados

Ex-diretor-geral do TRE mineiro e atualmente exercendo a advocacia, inclusive junto à Justiça Eleitoral, o advogado Paulo Eduardo Almeida de Mello, ex-presidente do Minas Tênis Clube, é mineiro de Belo Horizonte. Ingressou no TRE em junho de 1962 e aposentou-se em agosto de 1991. Ele será homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral relativa a 2008, representando a classe dos advogados que atuam no Tribunal e os servidores da instituição.

Já a medalha 2009 será concedida ao advogado e professor Antônio Ribeiro Romanelli, que atuou no TRE de dezembro a 2004 a julho de 2009, tendo cumprido dois biênios como jurista. Natural de Sete Lagoas, Romanelli atuou como Corregedor-Geral do Município de Belo Horizonte na gestão do prefeito Patrus Ananias, foi militante político, e autor de várias obras, dentre elas “Minhas Memórias do Cárcere e do Exílio”, no qual relata suas experiências entre 1966 e 1970, viveu como exilado no Chile.

O ministro do STJ Fernando Gonçalves, que recebe o Mérito Eleitoral de 2010, despediu-se recentemente do serviço público após 52 anos de dedicação. Nascido na capital mineira, juiz de Direito e professor, foi procurador da República em Minas Gerais e juiz federal no Estado. Entre 1984 e 1986 integrou o TRE como efetivo na classe de juiz federal. Ingressou como ministro no STJ, em 1996, tendo presidido a Sexta Turma daquele tribunal entre 2000 e 2002. De 2005 a 2007 foi coordenador-geral da Justiça Federal. Foi também membro efetivo do TSE, até sua aposentadoria, em abril deste ano.

Reinstalação

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais foi reinstalado no dia 14 de junho de 1945, oito anos depois de extinto, durante o Estado Novo. Coube ao presidente Getúlio Vargas instituir a Justiça Eleitoral no Brasil, em 1937, extingui-la em 1937 e, em 1945, decretar a sua reinstalação.

Já a Medalha do Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello” foi instituída pela Resolução 581, de dezembro de 1999, para homenagear anualmente personalidades cujo trabalho contribuiu para a valorização da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. O nome do patrono é uma homenagem ao ex-presidente do TRE-MG, Desembargador Vaz de Mello.

Em 10 anos de criação, foram homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral, além de seu patrono, os ministros Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence (ex-presidentes do TSE); o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (STJ); os advogados Fernando Neves (ex-ministro do TSE) e Cícero Dumont, já falecido, e os ex-diretores do Tribunal, Anis José Leão, Roberto Siqueira (já falecido) e Raul Motta Moreira.

Fonte: TRE