O desembargador Almeida Melo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, anunciou hoje que pretende conversar com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, sobre a conveniência de os cartórios eleitorais funcionarem dentro dos fóruns de justiça de cada comarca. Para o desembargador Almeida Melo, além da racionalização de custos, essa integração física dos cartórios eleitorais com os fóruns “assegurará maior participação dos juízes no dia-a-dia da Justiça Eleitoral”, visto que eles desempenham funções nas duas instituições, ou seja, na justiça comum e na justiça eleitoral. O enfoque do presidente é de evitar deslocamentos desnecessários dos juízes, com a manutenção de dois gabinetes. O presidente do TRE-MG tem a preocupação de encontrar-se com o presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, para obter dele “o apoio imprescindível de sua liderança para esta campanha de esclarecimento e de racionalização”, segundo palavras do próprio desembargador.
De acordo com Almeida Melo, os juízes eleitorais têm responsabilidade direta sobre os procedimentos administrativos dos serviços eleitorais, que são predominantes na Justiça Eleitoral, e o que se pretende é justamente que os magistrados tenham as informações na área eleitoral em primeira mão, o que já vem sendo procurado junto ao TSE. “É uma questão de valorização do magistrado de primeira instância, uma das metas da minha administração: atribuir-lhe condições de exercer de fato a responsabilidade conferida pela legislação eleitoral e de terem controle integral sobre o cartório da justiça especializada”.
O desembargador lembrou ainda que, com o desenvolvimento tecnológico, a necessidade de os cartórios eleitorais terem grandes espaços para arquivamento de papéis tende a se tornar progressivamente menor. Também é reduzido o número de servidores em cartórios eleitorais de cidades de porte médio ou pequeno, facilitando essa negociação.
Foto: Cláudia Ramos
Fonte: TRE