Teve início hoje, 26, em Belo Horizonte, o Encontro de Avaliação das Eleições 2014, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), com o objetivo de avaliar a realização das eleições deste ano, além de discutir e consolidar propostas para a melhoria dos serviços referentes ao pleito.
Na solenidade de abertura, o presidente do TRE, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, afirmou que “a excelência de nosso trabalho se mantém e se aprimora com a autoavaliação, que nos leva a modernizar e oxigenar os nossos procedimentos”.
Segundo ele, é o conjunto de valores dos magistrados eleitorais, servidores, diretores e gestores, além da amizade e lealdade dos colegas que o leva a prosseguir nos trabalhos e na condução do Tribunal. Ainda na abertura, o presidente ressaltou alguns pontos que deverão ser discutidos durante o encontro, como o acesso dos portadores de necessidades especiais aos prédios e zonas eleitorais, os esclarecimentos dos servidores, funcionários e voluntários sobre a função e a segurança das urnas eletrônicas e a propaganda eleitoral. De acordo com o desembargador, se o ouvinte ou o telespectador desliga o rádio ou a TV na hora do horário eleitoral é porque o modelo da propaganda está ultrapassado e deve, portanto, ser modificado.
Além disso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral chamou a atenção para as propagandas de rua, como cavaletes, cartazes e outros, que, muitas vezes, irregulares, se tornam objetos de julgamento nas sessões do TRE por motivos inócuos, como, por exemplo, centímetros a mais no formato da publicação.
“Devemos dinamizar as questões eleitorais e todo o processo eleitoral. Tivemos problemas nas últimas eleições, por exemplo, com o processo da biometria, em que a maioria das ocorrências aconteceu por erro de manuseio com o aparelho”, afirmou o desembargador Geraldo Augusto de Almeida.
O vice-presidente do TRE/MG e corregedor eleitoral, desembargador Paulo Cézar Dias, destacou a importância imprescindível da participação dos juízes, servidores e gestores na avaliação das eleições. “A Corregedoria Eleitoral conta com a colaboração de todos vocês nessas avaliações eleitorais, quando serão cotejados pontos negativos e positivos para o aperfeiçoamento das eleições de 2016”, disse.
O encontro será realizado na sede do TRE/MG, em Belo Horizonte, até a próxima sexta-feira, 28. Os participantes serão divididos em grupos de trabalho e vão debater diversos temas, como logística de distribuição de urnas e de materiais, treinamentos recebidos pelos servidores, campanhas institucionais e mesários. Segundo o TRE/MG, também será debatido no Encontro a acessibilidade, para construção de propostas que visem aprimorar as ações da Justiça Eleitoral nesse campo.
O resultado da avaliação será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como subsídio para a avaliação nacional das Eleições 2014.
Também participaram da abertura do Encontro o juiz Maurício Pinto Ferreira, membro efetivo e ouvidor da Justiça Eleitoral, que na ocasião representou o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, diretor do foro eleitoral de Belo Horizonte e diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG; o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado; o promotor de Justiça Eleitoral Edson Resende, coordenador das Promotorias Eleitorais do Ministério Público; e o diretor-geral do TRE/MG, Adriano Denardi Júnior.