A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG (EJEMG) está promovendo, desde o início do ano, o projeto IIIEncontro de Estudos Eleitorais, com o objetivo de capacitar os juízes eleitorais de Minas Gerais para as eleições de 2016. O projeto é desenvolvido nas modalidades ensino a distância (EAD) e presencial, compreendendo 60 horas de capacitação disponibilizadas aos juízes eleitorais, por meio do estudo teórico e prático sobre as principais etapas do processo eleitoral e a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados eleitorais.
Nos módulos em EAD, elaborados pela própria equipe do TRE mineiro, foram oferecidos, de fevereiro a maio de 2016, os temas Inelegibilidade e Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia; Ações Jurisdicionais Eleitorais e Logística e Procedimentos Administrativos das Eleições. Neste mês de junho e na primeira semana de julho, os juízes estarão participando do módulo Financiamento de Campanha e Prestação de Contas, último conteúdo a ser disponibilizado em EAD aos juízes eleitorais e que trará as novidades quanto a esse tema, para as eleições municipais.
A segunda etapa do projeto é composta de oficinas presenciais, com o objetivo de discutir as questões práticas que poderão enfrentar os juízes eleitorais nas etapas de registro de candidatura, propaganda eleitoral, ações jurisdicionais eleitorais e na logística e procedimentos administrativos das eleições.
No encontro presencial, que acontecerá nos dias 23 e 24 de junho, os juízes receberão também orientações dos dirigentes do Tribunal sobre aspectos importantes para a atuação do juiz eleitoral na condução do pleito de 2016, incluindo informações sobre a segurança da urna eletrônica - tema de interesse dos magistrados frente aos questionamentos dos cidadãos sobre o tema.
Outras ações de capacitação
Nesta terça (14), a Escola Judiciária do Tribunal Eleitoral irá promover uma disciplina do 12º Curso de Formação Inicial do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na sala de sessões do TRE, a partir das 8 horas da manhã, os novos juízes de direito ingressos na carreira irão ter um encontro com os dirigentes do Tribunal e com alguns titulares de áreas técnicas, para conhecerem um pouco como funciona a Justiça Eleitoral. Entre os temas, comunicação institucional, quadro de pessoal, função correicional, urna eletrônica e capacitação do magistrado eleitoral.
Além disso, o Tribunal vem capacitando, com treinamentos à distância e presenciais, os servidores que atuam nos cartórios eleitorais para assessoramento aos juízes e realização de atividades ligadas ao processo eleitoral.
Fonte: TRE-MG