Três personalidades jurídicas foram homenageadas na tarde desta segunda-feira, 14, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello. Foram agraciados: o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves; e os advogados Antônio Ribeiro Romanelli, ex-membro titular do TRE/MG; e Paulo Eduardo Almeida de Mello, servidor aposentado e ex-diretor-geral do
TRE/MG. As homenagens são relativas aos anos de 2008, 2009 e 2010.
A abertura da solenidade foi feita pelo desembargador Baía Borges. “É com muita satisfação e alegria que comemoramos 65 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral em Minas Gerais com a realização desta solenidade. A homenagem que o Tribunal faz hoje a essas três figuras é justa, apropriada, devida e indiscutível”, afirmou o desembargador, destacando as qualidades de cada um dos três agraciados. De acordo com Baía Borges, “com a medalha ao Dr. Paulo Eduardo, homenageia-se a ‘prata da casa’ e os advogados que militam no TRE; com a medalha ao Dr. Antônio Romanelli, homenageia-se não só um cidadão entusiasmado com o Direito Eleitoral e com grande capacidade de indignação, mas também a classe dos juristas; e, com a medalha ao ministro Fernando Gonçalves, grande amigo do patrono da medalha, desembargador Vaz de Mello, faz-se uma justa homenagem a um magistrado de destaque que fez grande parte da carreira em Minas”, afirmou.
Os presentes assistiram a um vídeo institucional do TRE/MG e em seguida foi feita a entrega das Medalhas. O advogado Paulo Eduardo Almeida de Mello recebeu a honraria referente ao ano de 2008 das mãos do presidente do Tribunal, desembargador Baía Borges. “É uma grande honra ser homenageado pela direção deste Tribunal, onde fui funcionário por 30 anos. E sinto que, de alguma forma, pude contribuir para a grandeza da Justiça Eleitoral de Minas Gerais”, disse.
Para entregar a Medalha ao jurista Antônio Romanelli, referente ao ano 2009, o presidente do TRE/MG chamou o advogado-geral do Estado, Marco Antônio Romanelli, filho do agraciado. “Estou extremamente emocionado e agradecido por ter sido escolhido para esta homenagem, que é conferida uma vez por ano a pessoa que tenha trabalhado pelo aprimoramento da Justiça. Estou muito agradecido e muito honrado”, disse o jurista.
O patrono da Medalha, desembargador José Norberto Vaz de Melo, que estava presente na solenidade, foi quem fez a entrega da honraria, referente ao ano de 2010, ao ministro Fernando Gonçalves, amigo pessoal do magistrado. “Fico muito feliz e satisfeito por esta homenagem, pelo fato de ela ter como patrono o desembargador Vaz de Mello, além de ser uma homenagem do TRE/MG”, afirmou o ministro.
As esposas dos agraciados receberam um bouquet de flores do Tribunal Regional Eleitoral.
Diversas autoridades participaram da solenidade. O juiz membro-titular do TRE/MG, Maurício Torres Soares, vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, representou na solenidade o presidente da Associação, juiz Bruno Terra. “Esta medalha é um agradecimento do TRE/MG a todos que aqui prestaram relevantes serviços. E o nome da medalha, desembargador Vaz de Mello, é outro fator que muito engrandece a todos que são homenageados por ela”, afirmou o juiz Maurício Torres.
A entrega da Medalha foi realizada no auditório do TRE/MG.
Agraciados
Ex-diretor-geral do TRE mineiro e atualmente exercendo a advocacia, inclusive junto à Justiça Eleitoral, o advogado Paulo Eduardo Almeida de Mello, ex-presidente do Minas Tênis Clube, é mineiro de Belo Horizonte. Ingressou no TRE em junho de 1962 e aposentou-se em agosto de 1991.
O advogado e professor Antônio Ribeiro Romanelli atuou no TRE de dezembro a 2004 a julho de 2009, tendo cumprido dois biênios como jurista. Natural de Sete Lagoas, Romanelli atuou como Corregedor-Geral do Município de Belo Horizonte na gestão do prefeito Patrus Ananias, foi militante político, e autor de várias obras, dentre elas “Minhas Memórias do Cárcere e do Exílio”, no qual relata suas experiências entre 1966 e 1970, viveu como exilado no Chile.
O ministro do STJ Fernando Gonçalves despediu-se recentemente do serviço público após 52 anos de dedicação. Nascido na capital mineira, juiz de Direito e professor, foi procurador da República em Minas Gerais e juiz federal no Estado. Entre 1984 e 1986 integrou o TRE como efetivo na classe de juiz federal. Ingressou como ministro no STJ, em 1996, tendo presidido a Sexta Turma daquele tribunal entre 2000 e 2002. De 2005 a 2007 foi coordenador-geral da Justiça Federal. Foi também membro efetivo do TSE, até sua aposentadoria, em abril deste ano. (com informações do TRE/MG).
Medalha
A Medalha do Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello” foi instituída pela Resolução 581, de dezembro de 1999, para homenagear anualmente personalidades cujo trabalho contribuiu para a valorização da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. O nome do patrono é uma homenagem ao ex-presidente do TRE-MG, Desembargador Vaz de Mello. Em 10 anos de criação, foram homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral, além de seu patrono, os ministros Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence (ex-presidentes do TSE); o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (STJ); os advogados Fernando Neves (ex-ministro do TSE) e Cícero Dumont, já falecido, e os ex-diretores do Tribunal, Anis José Leão, Roberto Siqueira (já falecido) e Raul Motta Moreira. (com informações do TRE/MG).