A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Ana Paula Caixeta, participou nesta segunda (8/3) do evento “Participação da Mulher na Política”, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).


A magistrada foi uma das convidadas do debate “O teto de cristal da democracia brasileira: violência política contra as mulheres”. A discussão reuniu a juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, do TJMG, a jurista Patrícia Henriques Ribeiro e a deputada federal pelo Estado do Piauí, Margarete de Castro Coelho. Confira a íntegra.

Os trabalhos também foram acompanhados pelo presidente e pelo vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral, desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Marcos Lincoln dos Santos, respectivamente.

A parlamentar falou sobre a atuação legislativa, nas duas casas, para combater a violência doméstica e familiar que vitima meninas, adolescentes, jovens, mulheres maduras e idosas. Falou de avanços, esforços coletivos e questões que ainda precisam ser atacadas, para que a sociedade brasileira seja mais justa e igualitária.

De acordo com Margarete Coelho, o abuso de poder e a violência política contra as mulheres mancham o processo eleitoral e comprometem a representação feminina, pois o tratamento dado àquelas que decidem entrar na vida pública é distinto do que é concedido aos homens, por causa de uma cultura em que ainda prevalece o machismo.

“Não temos voz, vez, nem voto nos partidos políticos. As mulheres não são estimuladas a entrar nessa carreira, e muitas vezes a ausência de indicações, ou a escolha de perfis apenas na proximidade dos pleitos torna poucas candidaturas competitivas e viáveis. Esse é um palanque quase exclusivo dos homens”, afirmou.

O chefe do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, em sua fala ao fim do evento, destacou a necessidade de homenagear as mulheres, mas, principalmente, de tornar efetivo o respeito e validar a luta pela igualdade, pela dignidade e cidadania.

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho citou exemplos de mulheres fortes e que tiveram papel decisivo na história do desenvolvimento humano, em áreas como a arte (poesia, dança, música, teatro), a ciência, a filosofia, a política e o esporte.

Também estiveram presentes às discussões a ex-superintendente da Comsiv de 2014-2018, desembargadora Kárin Emmerich; a juíza Roberta Rocha Fonseca, o juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos e o jurista Marcelo Vaz Bueno.

O evento faz parte de mobilização em prol da comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta data, iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TRE-MG. A Semana Nacional da Mulher, de 8 a 12/3, teve como tema “O que querem as mulheres?”. Sua proposta é valorizar o papel feminino na sociedade e a participação democrática das mulheres, como eleitoras e candidatas.

Margarete Coelho é doutora em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. É autora dos livros “Democracia na Encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da Justiça Eleitoral brasileira para cassação de mandatos” e “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira”. Exerceu os mandatos de deputada estadual e vice-governadora do Piauí.

Fonte: TJMG