O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) foi destaque, segundo o relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. O levantamento mostra que o TRE-MG é o primeiro em produtividade dos magistrados entre os tribunais regionais eleitorais considerados de grande porte, que são os tribunais eleitorais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. Entre ele, o tribunal mineiro registrou índice de 106.
No período em que foi feito o levantamento, 2022, o TRE-MG foi presidido pelos desembargadores Marcos Lincoln dos Santos (até 15/6/2022) e Maurício Torres Soares (a partir de 16/6/2022). Atualmente, é presidido pelo desembargador Octavio Boccalini, diretor de Patrimônio da Amagis.
O índice de produtividade dos magistrados é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, não somente os principais, mas também os recursos internos.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou as magistradas e magistrados mineiros eleitorais pelo desempenho. “Ver nossos colegas alcançando o topo em produtividade entre os tribunais eleitorais de grande porte do País é motivo de alegria e inspiração pra todos nós. O resultado demonstra o compromisso com a democracia e a integridade do processo eleitoral mineiro, uma missão que nossos juízes e juízas carregam com responsabilidade e maestria”, afirmou Luiz Carlos, acrescentando que o trabalho desenvolvido pelo Tribunal Eleitoral de Minas garante o exercício pleno dos direitos políticos dos cidadãos e consolida a confiança da população no sistema de Justiça.
A 20ª edição do Justiça em Números reúne informações dos 91 órgãos do Poder Judiciário, não englobando o STF e o CNJ. Incluir os 27 Tribunais de Justiça Estaduais; os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs); os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); os três Tribunais de Justiça Militar Estaduais (TJMs); o Superior Tribunal de Justiça (STJ); o Tribunal Superior do Trabalho (TST); o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM). Também estão computados os dados das Turmas Nacionais de Uniformização, que são informados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).