Tomaram posse hoje, 9, os novos presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargadores Kildare Gonçalves Carvalho e José Altivo Brandão Teixeira, respectivamente. A solenidade ocorreu no I Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O desembargador Kildare Gonçalves está no TRE-MG desde 27 de maio de 2008, quando tomou posse como desembargador substituto. Ele substitui agora o desembargador Baía Borges.
Em seu discurso de posse, Kildare Gonçalves ressaltou a importância da Justiça como forma de garantir os princípios que norteiam todo o processo eleitoral, e agradeceu aos ex-presidentes do Tribunal. “Gostaria de homenageá-los, o que faço em nome do ex-presidente Herculano Rodrigues, que me incentivou a representar a Justiça mineira neste Tribunal, e do ex-presidente Almeida Melo, que imprimiu, em sua administração, a marca da modernidade”, disse.
O novo presidente também ressaltou o trabalho do desembargador Baía Borges à frente da Justiça Eleitoral mineira, além de suas qualidades pessoais. “Sou-lhe grato, desembargador Baía Borges, por ter, na presidência deste Tribunal, agido de modo solidário e respeitoso. Vossa excelência é exemplo de juiz íntegro e humano, cuja trajetória de vida foi sempre marcada pela capacidade de superar obstáculos e, sobretudo, pela coragem, que é a firmeza da alma”, disse.
Kildare Gonçalves lembrou ainda a importância da Justiça Eleitoral, já que “a República se constrói em torno do princípio da periodicidade dos mandatos eletivos e da alternância no poder. Poder perpétuo é negação da democracia e da liberdade política. Daí a necessidade de se garantir plenas condições para o exercício do sufrágio, estimulando e despertando a consciência dos votantes”.
Segundo o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, que foi representado pelo vice-presidente Sociocultural-Esportivo, juiz Maurício Soares, os novos presidente e vice-presidente assumem o Tribunal Eleitoral com a responsabilidade de conduzir as eleições de 2010. Para ele, “o constitucionalista e desembargador Kildare Gonçalves, com seu discernimento e capacidade administrativa, junto com desembargador Brandão Teixeira, magistrado vocacionado ao Direito Eleitoral e que sempre demonstrou tranquilidade e segurança nos pleitos em que participou, irão dar uma grande contribuição ao país.”
Despedida
O desembargador Baía Borges demonstrou seu apreço aos desembargadores empossados, e também à instituição que deixa. “Saio com pesar, por ser uma casa que conquista todos que passam por ela, mas satisfeito em saber que quem me substitui é o desembargador Kildare Gonçalves, um grande magistrado e constitucionalista, e o desembargador Brandão Teixeira. Tenho a certeza de que, sob o comando deles, o Tribunal terá o mesmo nome e prestígio que goza há tanto anos”, afirmou.
O juiz Benjamin Alves Rabello Filho lembrou o fato de estarmos em época de eleições e a importância da Justiça Eleitoral. “Como todos aqui bem o sabem, a Justiça Eleitoral, desde seu início, em 1932, tem dado efetiva contribuição para a transparência e fortalecimento da democracia brasileira”, observou o juiz, que representava, na solenidade, a Corte Eleitoral do TRE-MG.
O desembargador Cláudio Costa participou da solenidade como governador do Estado em exercício e o desembargador Carreira Machado como presidente do TJMG em exercício.
Trajetórias
O desembargador Kildare Gonçalves é natural de Bom Sucesso (MG). Bacharel em Direito pela UFMG, atuou como juiz do extinto Tribunal de Alçada, foi secretário de Estado (1986,1987 e 1994) e procurador-geral de Minas Gerais (1991). É desembargador do TJMG desde 2000, professor universitário e autor de diversas obras jurídicas.
O desembargador Brandão Teixeira passará a ocupar, além da Vice-Presidência, a Corregedoria Regional Eleitoral. Natural de Ubá (MG), graduou-se em Direito pela UFMG, em 1969. Foi juiz em Porteirinha, Lavras, Conceição do Mato Dentro e Belo Horizonte, além de juiz do Tribunal de Alçada, de 1991 a 2001.
