O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) homenageou, nesta sexta-feira, 20, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Corregedor-Geral de Justiça Eleitoral, com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello, por seus relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Justiça Eleitoral em Minas Gerais e no País. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Eleitoral mineiro. O desembargador Joemilson Donizetti Lopes, diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, representou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na solenidade.
Na ocasião, e de forma inédita, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, transmitiu, de forma simbólica, a Presidência ao ministro quando assinaram a portaria do Ano da Liberdade e Igualdade no Estado de Minas Gerais, defendendo o compromisso do Tribunal em promover a plena efetivação dos direitos políticos no Estado Democrático de Direito. Segundo o ministro, essa iniciativa busca assegurar que nenhum indivíduo seja privado da sua liberdade de escolha, de votar e ser votado, garantindo o pleno exercício com a cidadania sem discriminação no processo político.
O desembargador Octavio Boccalini destacou que o ministro possui 35 anos de Poder Judiciário com relevantes serviços prestados à democracia, à liberdade e à igualdade. Além disso, o desembargador lembrou o compromisso histórico que Minas Gerais possui com a liberdade, citando personagens históricos do Estado, que lutaram pela liberdade e que hoje se personificam na pessoa do ministro Benedito Gonçalves.
O vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio, afirmou que a distinção é mais que merecida ao ministro, que carrega os valores que a Medalha possui em sua outorga. O vice-presidente também fez uma reflexão sobre as revoluções industriais que passaram pelo mundo, analisando os desafios que o Poder Judiciário e a sociedade têm de enfrentar atualmente, com o ambiente virtual, das redes sociais, e o algoritmo na condução dos valores humanos.
A secretária da corregedoria geral eleitoral, Roberta Gresta, disse ser uma honra trabalhar com o ministro, um exemplo de sabedoria, competência, serenidade, com decisões firmes e humanas.
Agradecendo às homenagens feitas a ele, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que essa distinção se dirige também à Justiça Eleitoral, representando um verdadeiro reconhecimento que o enche de orgulho, principalmente pela referência do Patrono da medalha, e renovou o compromisso com a Justiça Eleitoral e os valores democráticos.
O ministro também externou que a Justiça Eleitoral seja cada vez mais eficiente, célere e segura e que a democracia é um valor que deve ser cultivado diariamente e que o processo eleitoral tem de ser realizado sempre de forma justa e imparcial.
Após a solenidade, o ministro Benedito Gonçalves foi recepcionado com um coquetel no Parque Esportivo da Amagis:
O desembargador Ramom Tácio brindou os convidados com algumas de suas canções. Veja mais no canal dele no Youtube.
Ministro
Benedito Gonçalves é ministro efetivo do TSE desde 9 de novembro de 2021. Antes da posse como membro titular, atuou como substituto no TSE desde 26 de novembro de 2019.
Nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele se formou em Direito pela Universidade Federal do estado (UFRJ) em 1978. É mestre em Direito e tem especialização em Direito Processual Civil. Ingressou na magistratura em 1988, como juiz federal titular da Vara Única de Santa Maria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Em 1998, tomou posse como juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, onde, posteriormente, ocupou o cargo de desembargador federal. Benedito Gonçalves é ministro do STJ desde agosto de 2008.
Sobre a Medalha
A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Melo foi instituída em 1999, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para homenagear personalidades que tenham contribuído para a valorização e desenvolvimento da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, que presidiu o TRE-MG em 1988 e faleceu em 2013. Desde sua criação, a Medalha já foi entregue a ministros do TSE, TRE, magistrados, advogados e servidores do Tribunal.