Em solenidade realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (EJE-MG), outorgou a Medalha Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior. O homenageado também é membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, 18 de maio, na sede do TRE-MG, em Belo Horizonte.

Representando a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, o vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Associação, juiz Afonso José de Andrade, participou da solenidade.

Ao agradecer a homenagem, o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior destacou a importância do legado do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira para o Judiciário brasileiro e para a criação das escolas judiciais. “É uma medalha que leva o nome de uma pessoa extraordinária. Eu conheci o ministro Sálvio ainda advogado e acompanhei de perto sua trajetória. Ele foi um magistrado diferenciado, que deixou um legado imenso para o Judiciário brasileiro, especialmente com a criação das escolas judiciais, que hoje têm dimensão nacional”, afirmou.


O ministro também ressaltou a admiração pessoal pelo patrono da honraria. “Essa homenagem terá um lugar muito especial no meu coração. Em momentos difíceis, penso em como o ministro Sálvio decidiria determinada questão. Ele sempre será uma inspiração”, declarou.

O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, ex-presidente da Amagis e diretor-executivo da EJE-MG, fez a saudação ao homenageado e destacou a sensibilidade humana do ministro Sebastião Reis Júnior no exercício da magistratura. “Estamos diante de um magistrado que consegue enxergar além do que consta nos autos, compreendendo que por trás de toda discussão jurídica existe um ser humano. Sua atuação inspira magistrados e operadores do Direito a compreender que fazer justiça é, acima de tudo, respeitar a dimensão humana”, afirmou.


Galeria de ex-diretores da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais

Durante o evento, também foi realizado o descerramento dos retratos dos ex-diretores-executivos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais. Foram homenageados a juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba (06/21 a 06/22), os desembargadores Paulo de Tarso Tamburini Souza (06/22 a 06/23), Joemilson Donizetti Lopes (06/23 a 06/24) e Franklin Higino Caldeira Filho (06/24 a 06/25). 


Ao discursar em nome dos homenageados, a juíza Lívia Borba relembrou os desafios enfrentados durante a pandemia e destacou o papel da EJE-MG. “Cheguei à Escola em um período difícil, durante a pandemia, mas encontrei servidores e servidoras com uma imensa vontade de realizar formações eleitorais de impacto”.

A magistrada também destacou a contribuição de cada ex-diretor para a consolidação dos projetos da Escola. “Cada gestão contribuiu para fortalecer a educação para a cidadania, ampliar o diálogo com a sociedade e consolidar a importância da Justiça Eleitoral para a democracia brasileira”, disse.

Ao encerrar o discurso, Lívia Borba defendeu a valorização da diversidade e da participação feminina nos espaços institucionais. “Que as galerias deste e de todos os tribunais reflitam cada vez mais a pluralidade da nossa sociedade, acolhendo mulheres e a diversidade em seus espaços de liderança”, concluiu.

O desembargador Júlio César Lorens, presidente do TRE-MG, parabenizou os homenageados e agradeceu a presença de todos nesse momento histórico, que registra a passagem de magistrados pela Escola Judicial Eleitoral.

Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral

A Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” foi instituída em 2014, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. É entregue pela Escola Judiciária Eleitoral, em reconhecimento a magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, advogadas e advogados, servidoras e servidores, profissionais e demais pessoas por suas ações em prol da formação, preparação e aperfeiçoamento dos operadores do Direito e no desenvolvimento de projetos de conscientização para a cidadania. 

O patrono da Escola Judiciária Eleitoral, Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, falecido em 2013, empresta seu nome à insígnia em uma homenagem à memória do grande magistrado e educador, idealizador das escolas judiciais no Brasil.