divinopoliseleitoral12.jpgDando continuidade ao processo de descentralização administrativa e de logística, iniciado em 2009, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) instalou, nesta quinta-feira, 6, em Divinópolis, a Região Eleitoral Centro-Oeste. Na ocasião, foi inaugurado o Fórum Regional Eleitoral Desembargador Nepomuceno da Silva, em homenagem ao falecido magistrado, indicado por sua ligação com a região Centro-Oeste e com o Direito Eleitoral.

Em seu discurso, o presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel lembrou que a instalação da Regional significa o cumprimento do que ele disse na ocasião de sua posse. “Ganham os eleitores e os servidores, bem como os promotores e os magistrados que poderão atuar com mais praticidade e segurança em um ambiente compatível com a dignidade de seu trabalho. Ganha a Justiça Eleitoral mineira que reforça a cada dia sua excelente imagem institucional perante a opinião pública, tornando-se, cada vez mais, modelo de transparência, eficiência e cidadania. É com especial orgulho que nos reunimos hoje para celebrar a instalação desta Região Eleitoral e a inauguração do Fórum Regional e, igualmente orgulhoso estaria neste momento, o desembargador José Nepomuceno da Silva, patrono deste Fórum, pois foi um grande especialista em Direito Eleitoral, matéria a qual se dedicou por vários anos como membro do tribunal regional eleitoral”, disse.

A filha do desembargador Nepomuceno da Silva, ex-juíza do TRE-MG Luciana Diniz Nepomuceno, representou a família do magistrado durante a solenidade. Ela agradeceu a toda Justiça Eleitoral e a todos os presentes ao evento. “Para mim é uma honra e uma emoção estar aqui representando minha família nesta homenagem e, tenho certeza, de que meu pai, onde ele estiver, está radiante porque a alma dele era a Justiça Eleitoral”, afirmou.

O diretor do foro eleitoral de Divinópolis e titular da 103ª Zona Eleitoral, juiz Mauro Riuji Yamarra agradeceu o apoio do TRE e falou sobre a responsabilidade da Região Eleitoral, a qual estarão vinculados 27 zonas eleitorais de 62 municípios mineiros. “Sei das dificuldades e desafios de implantar e operacionalizar os trabalhos, em especial nesse momento delicado que são as eleições municipais. Com o apoio do Tribunal Regional Elelitoral, de seu presidente desembargador Antônio Carlos Cruvinel, e dos dignos e competentes juizes e servidores eleitorais, chegaremos todos ao padrão de excelência que sempre norteou a Jusitça Eleitoral, considerada a melhor do mundo em lisura, rapidez, eficiência e competência”. Ainda em seu discurso, o juiz Mauro Riuji fez uma homenagem ao desembargador Nepomuceno Silva. “Seu nome, desembargador Nepomuceno, está imortalizado nessa Casa da Justiça e, tenho certeza, servirá como inspiração para todos atuarem como o senhor fez em toda sua vida”.

O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, esteve presente ao evento e afirmou que a modernização do Poder Judiciário, em todas as suas especializações, passa pela descentralização administrativa, sendo a Justiça Eleitoral em Minas Gerais excelente exemplo. “A sucessão de administrações qualificadas e voltadas ao atendimento do bem comum faz o sucesso do TRE”, afirmou Bruno Terra. Ainda de acordo com ele, “a homenagem prestada ao desembargador José Nepomuceno da Silva com a lembrança de seu nome para o Fórum Regional Eleitoral é justiça feita ao homem que dedicou sua vida ao estudo, ensino e melhorias do Direito Eleitoral brasileiro, sendo suas lições autênticas alavancas que projetam a imagem positiva do Judiciário brasileiro no cenário internacional”, concluiu Bruno Terra.

Autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo local estiveram presentes à solenidade, bem como magistrados da capital e do interior.

Regional

A Região Eleitoral Centro-Oeste é a 10a a ser instalada no Estado de Minas Gerais.
Ela é composta por 27 Zonas Eleitorais, que englobam 62 municípios, 3.077 seções eleitorais e cerca de 945 mil eleitores. O imóvel, alugado pelo Tribunal Regional Eleitoral, possui 860,49 m2 de área construída e comportará 3.300 urnas eletrônicas.
Já são sedes de regiões eleitorais as cidades de Teófilo Otoni, Paracatu, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Patos de Minas, Uberlândia, Diamantina, Lavras e Governador Valadares. As próximas regiões a serem instaladas, de acordo com informações do TRE-MG, serão nas cidades de Montes Claros, Passos e Varginha.

A principal atribuição das regiões eleitorais é a armazenagem das urnas eletrônicas a serem utilizadas pelos municípios que as compõem.

Homenagem

O desembargador José Nepomuceno Silva lecionou, por longos anos, Direito Eleitoral e Direito Ambiental na Universidade de Itaúna. Ele integrou o TRE por dois biênios, entre os anos de 1992 e 1996. Foi também juiz da 33a e da 35a Zonas eleitorais de Belo Horizonte. Natural de Taquaraçu de Minas, foi promovido ao TJ em maio de 2003 e aposentou-se em julho de 2010, pouco antes de completar 70 anos. Faleceu em junho de 2011.