Nesta quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entregou a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello à Polícia Civil de Minas Gerais. A homenagem foi concedida em agradecimento à longa parceria da Polícia Civil com a Justiça Eleitoral mineira para garantir a segurança na realização de eleições no estado.
Devido à pandemia de covid-19, a solenidade foi realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo no canal do TRE no YouTube. A entrega propriamente dita da medalha e do certificado será feita no Gabinete da Presidência do TRE, quando o cenário da pandemia estiver menos grave e permitir o encontro entre os dirigentes do Tribunal e da Polícia Civil.
Em seu pronunciamento, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE, ressaltou a competência de todos os integrantes da Polícia Civil no exercício de suas atribuições, e mencionou “que não medem esforços no sentido de contribuírem para o fortalecimento da democracia”. O desembargador falou sobre a parceria da Polícia Civil com o Tribunal na realização de eleições, em especial de sua participação no Gabinete Institucional de Segurança.
Destacou, também, o empenho dos representantes da instituição no planejamento das ações de segurança para os locais de votação e ambientes de atuação da Justiça Eleitoral mineira. Lembrou especificamente a utilização de drones para fiscalizar o entorno dos locais de votação. E enfatizou que “pude comprovar, ao longo de todo o processo eleitoral, a diligência, agilidade, eficiência de todas e todos os agentes dessa nobre instituição, no exercício de suas funções. Creio que não há comendas que consigam alcançar nossa gratidão pelo comprometimento e competência com que exerceram, e continuam exercendo, as atribuições que cabem à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais nessa valiosa parceria”.
Leia a íntegra do pronunciamento do presidente do TRE-MG (formato PDF).
O atual vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, falou de sua admiração pela excelência da Polícia Civil no exercício das atribuições da instituição. Eleito para ocupar a Presidência do TRE a partir de 18 de junho, o desembargador enfatizou que “coloco-me à disposição de toda a Polícia Civil de Minas, para estreitarmos os laços entre ambas as instituições e avançarmos no nosso ideal, em prol da democracia”.
O delegado-geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva, disse que a homenagem coroa a parceria entre Polícia Civil e TRE-MG, e lembrou que a instituição atua, a cada pleito, com objetivo de garantir a segurança dos eleitores, candidatos e colaboradores da Justiça Eleitoral, para assegurar o amplo exercício do direito constitucional de cidadania. “Por fim, quero ressaltar, em nome da PCMG, nosso sincero agradecimento e o orgulho de estarmos entre os homenageados ao longo da história desta comenda. Continuem contando com a nossa instituição”, registrou o delegado.
Também participaram da solenidade os integrantes titulares e substitutos da Corte Eleitoral mineira; os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Joemilson Donizetti Lopes e Paulo Tamburini; o primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Flávio de Almeida; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Desembargador Osmar Duarte Marcelino; o defensor público-geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; o superintendente regional da Polícia Federal em exercício, delegado Marcelo Sálvio Rezende Vieira; a chefe adjunta da Polícia Civil, Angélica Franco e Silva Leroy; e o diretor de apoio às subseções da OAB-MG, Raimundo Cândido Neto.
Medalha
A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello foi instituída em 1999, para homenagear personalidades que tenham contribuído para a valorização e desenvolvimento da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, que presidente do TRE-MG em 1988 e faleceu em 2013.
Desde sua criação, a Medalha já foi entregue a ministros do Tribunal Superior Eleitoral, magistrados, advogados e servidores do Tribunal. A homenagem é feita anualmente. A entrega da Medalha à Polícia Civil se refere ao ano de 2021 e foi proposta pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, atual presidente do TRE.
A edição referente ao ano de 2020 homenageará o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, e foi proposta pelo desembargador Rogério Medeiros, que presidiu o TRE entre junho de 2019 e junho de 2020. A Medalha ainda não foi entregue ao ministro devido à pandemia de covid-19. A solenidade está prevista para acontecer no final de maio.
Fonte: TRE-MG