O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) inaugurou, em sessão solene, nesta sexta-feira, 2, fotos de três ex-presidentes do tribunal: os desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues, José Antonino Baía Borges e José Tarcízio de Almeida Melo.
O procurador regional eleitoral Felipe Peixoto Braga Neto falou em nome do Ministério Público e destacou o empenho dos ex-presidentes durante suas gestões. “Os três ex-presidentes conduziram a corte quando lá estive e pude presenciar a firmeza, a segurança e a real e diária busca do caminho que melhor conduzisse a Justiça Eleitoral mineira à excelência reconhecida em todo o Brasil”, destacou.
O desembargador Joaquim Herculano discursou em nome dos agraciados. Segundo ele, este reconhecimento renova os ânimos para novas empreitadas. “A Justiça Eleitoral de Minas e do Brasil é uma referência que vai além das fronteiras desse país. A sociedade sabe reconhecer e confiar, e esse retorno das pessoas é o que há de mais caro, porque somos agentes de um serviço público. As fotos de ex-presidentes contam histórias, narram fatos, gestos, atitudes e realizações e estão preservados na memória”, disse.
O atual presidente do TRE-MG, desembargador Kildare Gonçalves, lembrou que cada um dos ex-presidentes passou pelo Tribunal em uma época distinta e de contextos político e social diferenciados. Gonçalves ainda citou algumas das conquistas realizadas pelos ex-presidentes durante suas gestões. “Sob a batuta do desembargador Joaquim Herculano, o TRE lançou a cartilha sobre movimentação financeira em campanhas eleitorais e tornou-se parceiro da Assembleia Legislativa no valioso projeto “Expresso Cidadania”. Pelo comando do desembargador Almeida Melo, o nosso Tribunal ganhou uma ouvidoria e disponibilizou mais transparência frente ao público apor meio da ampliação de serviços ao eleitor, no portal de internet do TRE, sendo um deles a disponibilização da vida pregressa dos candidatos. Dentre outras realizações do desembargador Baía Borges, o TRE mineiro lançou a campanha “Sujeira não é legal”, no esforço de conter os abusos da campanha eleitoral, bem como a poluição visual das propagandas eleitorais. Também sob sua gestão, houve grande incentivo às transferências de títulos dos eleitores portadores de dificuldades de locomoção”, lembrou.
O desembargador Baía Borges afirmou ser uma honra muito grande integrar esta galeria, ao lado de magistrados ilustres, que passaram pelo Tribunal. “Eu vejo isso mais do que como uma homenagem a cada um de nós, mas uma homenagem do Tribunal a sua própria história, ao registro e preservação de sua história”, destacou.
O desembargador Almeida Melo disse que o trabalho bem feito tem tido continuidade e está nas mãos de homens comprometidos, fazendo a Justiça Eleitoral cada vez mais transparente e aberta para o país democrático, sobretudo baseada no desenvolvimento econômico e bem-estar do povo.
Joaquim Herculano Rodrigues presidiu o TRE mineiro no período de 9 de janeiro de 2008 a 3 de julho do mesmo ano; José Antonino Baía Borges, de 9 de fevereiro de 2010 a 5 de julho do mesmo ano; e José Tarcízio de Almeida Melo foi o presidente da instituição de 4 de julho de 2008 a 8 de fevereiro de 2010.
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