O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) realizou, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, cerimônia de aposição dos retratos dos desembargadores Marcos Lincoln dos Santos e Maurício Torres Soares na galeria de ex-presidentes do Tribunal. Marcos Lincoln dos Santos, atual 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), exerceu a presidência do TRE-MG de 2021 a 2022. Maurício Torres Soares esteve à frente do TRE-MG de 2022 a 2023. A solenidade contou com a presença de magistrados, servidores e familiares dos homenageados. O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani, representou o presidente desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto; o vice-presidente administrativo, juiz Jair Francisco dos Santos (juiz substituto da Corte do TRE-MG); a vice-presidente de Saúde, juíza Flávia Birchal (juíza titular da Corte do TRE-MG); e o vice-presidente financeiro, desembargador Fábio Torres de Sousa, também prestigiaram a cerimônia.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, parabenizou os homenageados, destacando a dedicação e o comprometimento dos desembargadores com a Justiça Eleitoral mineira. “Os desembargadores Maurício Torres Soares e Marcos Lincoln dos Santos desempenharam um papel fundamental na Justiça Eleitoral, contribuindo para a consolidação do processo democrático em Minas Gerais”, disse a presidente.
O atual presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, ressaltou a importância do trabalho desempenhado por seus antecessores, destacando suas contribuições para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral e o fortalecimento do processo democrático em Minas Gerais. Ele enfatizou que a gestão de ambos foi marcada por avanços significativos e dedicação ao aprimoramento institucional.
Durante seu discurso, o desembargador Marcos Lincoln dos Santos enfatizou a importância da galeria de ex-presidentes como guardiã da memória institucional do TRE-MG, homenageando aqueles que contribuíram para a construção da história da Justiça Eleitoral no estado. “Com grande satisfação, honra e gratidão, acolho esta homenagem, uma vez que meu nome e fotografia se eternizarão na Galeria de Retratos de ex-presidentes e também nos anais deste Tribunal Eleitoral mineiro”, disse o desembargador Marcos Lincoln.
Em sua fala, o desembargador Maurício Torres Soares reconheceu que a homenagem é uma lembrança de que todos estão de passagem para contribuir com a justiça e expressou gratidão pela oportunidade de integrar a história do TRE. “Fico aqui agradecido e envaidecido de compor essa galeria. Estamos aqui nesse mundo e aqui no TRE de passagem. Fica o meu agradecimento, pela presença de todos e por esse registro que está sendo feito aqui com o meu retrato”, declarou o desembargador Maurício Soares.
Marcos Lincoln dos Santos é natural de Elói Mendes (MG). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, MG, ingressou na magistratura como juiz auxiliar em 1989, na comarca de Patrocínio, e atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Fino, Ituiutaba, Poços de Caldas e Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral nas comarcas de Ouro Fino e na 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Juiz auxiliar da Comarca de Pouso Alegre (plantão de férias)/MG - 1991; juiz de direito auxiliar da Comarca de Belo Horizonte/MG - 20/12/1996 a 1/6/1998; juiz de direito titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG - 1998. Vereador na cidade de Elói Mendes de 1982 a 1988; secretário da Câmara Municipal de Elói Mendes de 1982 a 1984; presidente da Câmara Municipal de Elói Mendes no biênio 1985-1986.
Dentre as condecorações que recebeu, estão o Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2007; Troféu Tancredo Neves – Tribunal de Contas da União - 2014; Medalha Juscelino Kubitschek - 2015. Em 2007, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Integra, atualmente, a 11ª Câmara Cível daquela instituição. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 18/6/2021 a 18/6/2022.
Maurício Torres Soares nasceu em Caratinga-MG, em 25 de maio de 1964. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, deu seus primeiros passos rumo à Magistratura como assessor de juiz do Tribunal de Alçada entre 1990 e 1992 e procurador do Município de Belo Horizonte entre 1992 e 1993.
Tendo ingressado como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 29 de setembro de 2015, iniciou sua carreira como juiz de direito na Comarca de Januária (1993-1994), passando, a seguir, pelas comarcas de Nova Serrana (1994-1996), Itambacuri (1996-1997), Abre Campo (1997), Viçosa (1997-1998) e Contagem (1998-2004). Na Comarca de Belo Horizonte, atuou como titular da 15ª Vara Cível (2004-2008); integrante da 10ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais (2005-2007); presidente da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais (2007-2012); juiz sumariante do II Tribunal do Júri (2008-2012); juiz da 3ª Vara de Tóxicos (2012-2013); e juiz da 3ª Vara de Sucessões da Capital (2013-2014).
Maurício Torres Soares foi presidente da Amagis (2016-2018). Presidente do Tribunal Regional Eleitoral entre 15 de junho de 2022 e 15 de junho de 2023, o desembargador Maurício Torres Soares exerceu a Vice-Presidência do TRE-MG e a Corregedoria Regional Eleitoral de Minas Gerais entre junho de 2021 e junho de 2022.
