No próximo sábado (20), a partir das 8h, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais realizará auditoria em três urnas eletrônicas que foram utilizadas no primeiro turno das eleições. O procedimento extraordinário foi determinado em razão de pedidos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral com relação às urnas utilizadas na 380ª seção da 319ª Zona Eleitoral de Betim e na 28ª seção da 248ª Zona Eleitoral de Santa Rita do Sapucaí. Além disso, será feito também o procedimento na urna da 134ª seção da 33ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte (que funcionou na Escola Estadual Bueno Brandão, na Savassi), com base em reclamações feitas por eleitores.
O objetivo da auditoria é comprovar o correto funcionamento da urna eletrônica e também a segurança e a confiabilidade do sistema informatizado de votação. “O procedimento será feito diante da necessidade de garantir a lisura e legitimidade das eleições, principalmente para esclarecimento dos cidadãos quanto à confiabilidade das urnas eletrônicas”, entendeu o corregedor regional eleitoral, desembargador Rogério Medeiros. O edital tornando pública a auditoria, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bernardes, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (17).
A auditoria segue procedimentos para reproduzir a votação e a utilização das urnas nos mesmos moldes do primeiro turno e as urnas receberão os mesmos números de votos que foram registrados originalmente em cada uma delas. O evento é aberto ao público interessado que poderá visitar o ambiente da auditoria conforme a ordem de chegada ao local. Haverá explicações técnicas aos presentes em dois horários ao longo do dia: às 10h30 e às 15h30. Participarão representantes do Ministério Público, da Polícia Federal, de partidos políticos e coligações, de entidades representativas da sociedade e os juízes eleitorais das respectivas zonas eleitorais. Também foram chamados os eleitores que formalizaram registros de ocorrências, junto à Polícia Militar, relativas ao funcionamento dessas três urnas.
Entenda a auditoria
Nas urnas eletrônicas auditadas, será feita uma "simulação" da votação oficial, a partir de “cédulas” impressas com os registros digitais dos votos (RDV) da votação original de cada uma das seções eleitorais. Os votos contidos nas cédulas utilizadas na simulação refletem o quantitativo de votos dados a cada candidato no dia da votação. A simulação da votação terá seus procedimentos filmados continuamente.
A condução dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Comissão de Auditorias do Sistema Eletrônico de Votação, presidida, na ocasião, pela juíza auxiliar da Presidência do TRE, Roberta Fonseca. O procedimento extraordinário, que terá apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, está regulamentado na Portaria nº 017/2018 da Corregedoria Regional Eleitoral, também publicada no DJE desta quarta-feira (17).
Procedimentos de auditorias em urnas utilizadas no primeiro turno estão sendo feitosem outros TREstambém, como Paraná e São Paulo.
Fonte: TRE-MG