Temas relevantes relacionados à Justiça Eleitoral serão tratados durante o encontro de juízas e juízes eleitorais que conduzirão as eleições 2024 no estado de Minas Gerais. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, acontece nesta segunda-feira, 20 de maio.

A abertura foi feita pelo presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini, que agradeceu a presença e a dedicação de todos. De acordo com ele, o encontro é uma possibilidade de troca de experiências e de aproximação entre os magistrados, as magistradas e o Tribunal Eleitoral. “Todos vocês são juízes e juízas, como nós também somos. E todos sabemos das dificuldades que enfrentam no interior do estado. Este encontro é um momento fundamental para debatermos temas de grande relevância e garantir que o processo eleitoral seja justo, transparente e seguro para todos os cidadãos”, afirmou o desembargador Boccalini reforçando que o Tribunal Eleitoral está à disposição dos colegas para o que precisarem.

 

 

Representando o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, o vice-presidente de Saúde da Associação e diretor do foro eleitoral de Belo Horizonte, juiz Jair Francisco dos Santos, falou do prazer em estar com os colegas no encontro e da importância da preparação realizada pelo Tribunal Eleitoral, que reforça o compromisso de cada magistrado e de cada magistrada em zelar pela democracia e pela integridade do processo eleitoral. Após o encontro, os juízes e juízas serão recebidos pela diretoria da Amagis na sede da Associação. “Esperamos todos os senhores e senhoras na Amagis”, disse.

Desinformação

A primeira apresentação desta tarde foi sobre Liberdade de Expressão e Desinformação em contextos Eleitorais. A aula foi ministrada pelo professor Bruno Andrade, que é doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito, professor da pós-graduação e especialização da PUC-Minas, autor do livro Dados Pessoais, LGPD e as Eleições, e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

 


O encontro faz parte do programa de capacitação para as Eleições de 2024, o Eleições em Foco. O programa reúne todas as ações de educação e atualização promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral e voltadas para juízes, juízas, servidoras e servidores diretamente envolvidos com o processo eleitoral. O objetivo é trazer atualizações sobre as mais recentes alterações das normas de Eleição e debater temas relevantes relacionados ao pleito e a atuação da Justiça Eleitoral, como registro de candidatura, financiamento de campanhas, desinformação e poder de polícia.

 

Estiveram presentes também o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, desembargador Joemilson Donizetti Nunes; a auxiliar da presidência do TER-MG, e vice-presidente Financeira da Amagis, juíza Roberta Rocha Fonseca; e a diretora-geral do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana.