O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) abriu consulta pública sobre a revisão do rezoneamento eleitoral, realizado em 2017, e a participação dos magistrados mineiros é importante.
As pessoas interessadas poderão se manifestar por meio de formulário disponível aqui, até as 23h59 do dia 8 de maio.
O objetivo da consulta é permitir que a população de Minas Gerais e instituições públicas e privadas enviem críticas e sugestões para ajudar a aprimorar a regulamentação proposta para a revisão do rezoneamento. Assim, o Tribunal poderá conciliar melhor a estrutura das zonas eleitorais, o uso de recursos e as necessidades de eleitoras e eleitores.
Desembaragdor Maurício Torres Soares, presidente do TRE-MG
Podem participar da consulta pública cidadãos que tenham título de eleitor e pessoas jurídicas, por meio de seu representante legal. E só será possível fazer manifestações por meio do formulário.
Todas as participações serão analisadas pelo TRE-MG ao longo do mês de maio. As propostas poderão ser incorporadas à minuta de resolução ou rejeitadas, independentemente de divulgação de justificativa e de comunicação aos proponentes.
Com informações do TRE-MG
Foto: Uarlen Valerio / TRE-MG