Foi realizada nesta quarta-feira, 8 de maio, a primeira sessão do Centro de Estudos Eleitorais (CEE), criado no âmbito da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que funcionará dentro da Universidade Federal de Minas Gerais. A iniciativa, do presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini, surge como marco inédito para análise e pesquisa das instituições eleitorais, promovendo uma abordagem transdisciplinar sobre o tema. O Centro irá reunir especialistas de diversas áreas que colaborarão em diferentes campos do conhecimento, empenhados no estudo das instituições eleitorais no Brasil, em outros países e nos tratados internacionais.
Durante a reunião realizada nesta quarta-feira, foram eleitos para a mesa diretora do CEE: Presidente, o desembargador Octavio Boccalini; vice-presidente, Dr. Hermes Vilchez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito da UFMG; primeira secretária, Dra. Beatriz Coelho Morais de Sá, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; e segundo secretário, o Promotor de Justiça aposentado Edson de Resende Castro, especializado em Direito Eleitoral. O mandato será de dois anos, a contar do dia da eleição, 8 de maio de 2024.
O presidente do TRE-MG e do CEE, desembargador Octavio Boccalini, que também é diretor de Patrimônio da Amagis, ressaltou a importância da colaboração entre instituições acadêmicas e judiciárias com intuito de fortalecer a democracia e aprimorar as práticas eleitorais. “O Centro de Estudos Eleitorais representa um passo significativo na promoção do conhecimento e no aprofundamento permanente da matéria eleitoral. Com a participação de especialistas de diversas áreas, o CEE contribuirá no aprimoramento das instituições democráticas, fortalecendo os princípios fundamentais do Estado de Direito e consolidando Minas Gerais como referência na análise e pesquisa eleitoral”, afirmou.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou o desembargador Boccalini e desejou êxito a todos os integrantes do Centro. “A Amagis reconhece a importância de iniciativas como essa, que buscam fomentar a pesquisa e o debate sobre temas fundamentais para estado democrático de direito. Quero parabenizar o desembargador Boccalini, eleito presidente do Centro de Estudos Eleitorais, e a todos os eleitos integrantes, que são profissionais competentes e comprometidos com a causa democrática”, afirmou o magistrado.
O desembargador Bruno Terra, nomeado secretário “ad hoc”, conduziu os trabalhos da reunião de criação do Centro, com aprovação do estatuto e eleição da Mesa diretora e parabenizou o presidente do TRE-MG pela iniciativa. “O desembargador Octavio Boccalini é o primeiro magistrado a presidir um Centro de Estudos abrigado pela UFMG e isso representa grande distinção e reconhecimento da comunidade acadêmica e dos profissionais atuantes na seara eleitoral à excelência de sua gestão no Tribunal Eleitoral mineiro”, afirmou.