A partir desta quarta-feira (11), as sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais passaram a ser informatizadas. Isso será possível graças à implantação do “Sistema de Modernização das Sessões Plenárias” (E-JUS), que permite a automatização dos procedimentos relativos às Sessões, objetivando diminuir o uso do papel e conferir maior agilidade aos julgamentos.
Um computador estará à disposição de cada juiz, na bancada da Sala de Sessões, por meio do qual os magistrados poderão acompanhar o desenvolvimento dos julgamentos. A implantação está sob responsabilidade da Secretaria Judiciária do TRE-MG, com o acompanhamento direto do Presidente do Tribunal, desembargador Almeida Melo. Será adotado um novo padrão de numeração de acórdãos, já em uso pelo TSE: o acórdão equivalerá ao número de cada respectivo processo.
O sistema, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-MG, divide-se em três módulos: o primeiro é o “platéia”, voltado principalmente para os advogados e que apresentará, em uma TV de plasma fora da Sessão Plenária, o andamento da Sessão, com a relação dos processos julgados, em julgamento e dos a serem julgados. O segundo módulo é o “juiz”, que permite aos magistrados acompanhar o andamento do processo que está em julgamento, visualizando os votos dos relatores e outras informações dos processos em pauta. Já o módulo “secretário” permite realizar os procedimentos para a preparação da sessão e operacionalizar o andamento dos julgamentos e o registro das decisões de cada processo, substituindo os registros em papel.
Nesta primeira fase, de adaptação aos novos padrões, paralelamente ao sistema informatizado será ainda adotado o sistema tradicional, com a utilização, por exemplo, da pauta também em papel para acesso dos advogados. Estão previstas para as próximas semanas novos procedimentos que virão modernizar o trabalho de julgamento do TRE-MG, como a inscrição dos advogados para sustentação oral via internet.
Fonte: TRE-MG