O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais inicia as Sessões Plenárias de 2009 nesta terça-feira, dia 20, às 17 horas. Na Sessão inicial, que será aberta pelo Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, Presidente do TRE-MG, cerca de 60 processos envolvendo candidatos e eleições deverão entrar em pauta, além de processos administrativos.
Ainda neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral poderá apreciar os pedidos de novas eleições para prefeito e vice-prefeito nos municípios de Francisco Sá, Ponto Chique, Santa Rosa da Serra e Carmo do Paranaíba. Com a solicitação de renovação das eleições para os cargos majoritários nesses municípios feita pelos respectivos juízes eleitorais, com base no art. 224 do Código Eleitoral , o Tribunal deverá aprovar resolução contendo as instruções para o novo pleito, fixando a data de sua realização, bem como o respectivo calendário.
O pedido de novas eleições no Município de Fronteira dos Vales já foi deferido em sessão realizada em dezembro de 2008 e a minuta de resolução e o calendário deverão ser levados em Plenário, para aprovação. O relator dessa petição, de número 126, é o Juiz Renato Prates. Quanto ao município de Pratinha, o pedido de realização de novo pleito foi sobrestado, por despacho, até o julgamento final dos recursos que estão tramitando na Justiça Eleitoral, envolvendo os candidatos eleitos em 2008.
Atualmente, nos municípios de Fronteira dos Vales, Santa Rosa da Serra e Carmo do Paranaíba, as prefeituras estão sendo ocupadas pelos eleitos no pleito de 2008. Já as prefeituras dos municípios de Pratinha, Ponto Chique e Francisco Sá estão, temporariamente, sob o comando dos presidentes das respectivas câmaras municipais.
Fonte: TRE-MG