Teve início na manhã de hoje, 10/12, o I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Oliveira Teixeira, do TRE-MG, cujo objetivo é garantir a formação continuada daqueles que participam do processo eleitoral. De acordo com a programação, o encontro será realizado até amanhã, 11/12, no auditório do TJMG, na unidade Raja Gabaglia, em Belo Horizonte.
Na abertura do evento, o presidente do TRE de Minas, desembargador Almeida Melo, frisou que, além de pioneiro, o congresso tem a marca indelével da transparência da Justiça Eleitoral e promove a interação do Judiciário com a sociedade. O magistrado destacou ainda o trabalho do vice-presidente Administrativo da Amagis e superintendente da Escola Eleitoral, desembargador Baía Borges, que, com sua atuação, tem conseguido desenvolver inúmeras atividades à frente da escola. Almeida Melo também fez referência ao diretor executivo da escola, juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, pela iniciativa do congresso.
Em seguida, o juiz José do Carmo falou sobre a história do processo eleitoral no Brasil, que compreende desde os tempos do Império até os dias de hoje, incluindo a criação da própria Justiça Eleitoral. A partir dessa explanação, o diretor da escola eleitoral lembrou os presentes da necessidade de atualização da Justiça, cujas mudanças sempre têm o povo como destinatário.
Na avaliação do vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis e juiz titular do TRE-MG, Maurício Soares, que representou o presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, o direito eleitoral é muito dinâmico e sempre passa por alterações. E, por isso, atividades como o congresso são sempre importantes, principalmente quando precedem um ano eleitoral como o de 2010.